{"id":100,"date":"2016-10-12T00:00:00","date_gmt":"2016-10-12T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/2016\/10\/12\/ministra-carmen-lucia-abre-as-portas-do-stf-para-55-criancas-e-adolescentes-de-instituicoes-de-acolhimento\/"},"modified":"2018-02-05T00:44:06","modified_gmt":"2018-02-05T00:44:06","slug":"ministra-carmen-lucia-abre-as-portas-do-stf-para-55-criancas-e-adolescentes-de-instituicoes-de-acolhimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/ministra-carmen-lucia-abre-as-portas-do-stf-para-55-criancas-e-adolescentes-de-instituicoes-de-acolhimento\/","title":{"rendered":"Ministra C\u00e1rmen L\u00facia abre as portas do STF para 55 crian\u00e7as e adolescentes de institui\u00e7\u00f5es de acolhimento"},"content":{"rendered":"
\nO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de 55 crian\u00e7as e adolescentes abrigados em cinco institui\u00e7\u00f5es de acolhimento do Distrito Federal, acompanhados do juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Bras\u00edlia, Renato Rodovallho Scussel, al\u00e9m de cuidadores, m\u00e3es sociais e volunt\u00e1rios. As crian\u00e7as e adolescentes fizeram a tradicional visita guiada ao Supremo, passaram pelo Plen\u00e1rio, pelo Sal\u00e3o Nobre, onde s\u00e3o recebidos chefes de Estado estrangeiros, at\u00e9 chegarem aos arredores da sala de sess\u00f5es da Segunda Turma, onde a presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, os esperava.\u00a0<\/span>\u200b\n<\/div>\n
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\n\"advogado-stf\"<\/a><\/p>\n
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\nSentados no ch\u00e3o, ao lado da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, as crian\u00e7as e adolescentes assistiram a um espet\u00e1culo infantil apresentado pelo grupo Duo Companhia de Dan\u00e7a e receberam presentes doados por servidores do gabinete da Presid\u00eancia do STF. Logo depois foi servido um lanche. A ministra recebeu um quadro pintado pelo menino Luan e se emocionou com o presente. \u201cEu acho que as crian\u00e7as, principalmente estas que dependem tanto da Justi\u00e7a devem saber como funciona o \u00f3rg\u00e3o que tem como objetivo e fun\u00e7\u00e3o prestar a Justi\u00e7a. A crian\u00e7a \u00e9 o futuro do Brasil. A gente quer que o Brasil d\u00ea certo para n\u00f3s, e muito mais para eles. Como eles est\u00e3o \u00e0 espera de uma situa\u00e7\u00e3o mais est\u00e1vel na vida, alguns querem ser pais, querem ter uma fam\u00edlia, querem a garantia de que podem estudar, mas falaram muito de fam\u00edlia\u201d, contou a ministra.<\/span><\/p>\n

De acordo com o juiz Renato Scussel, h\u00e1 386 crian\u00e7as e adolescentes vivendo em 17 institui\u00e7\u00f5es de acolhimento no Distrito Federal. V\u00edtimas de maus tratos, viol\u00eancia e abuso sexual, eles s\u00e3o afastados provisoriamente do conv\u00edvio da fam\u00edlia at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o de risco seja solucionada. O juiz explicou que o v\u00edcio dos pais em crack \u00e9 um dos problemas mais recorrentes. A prioridade \u00e9 fazer com que eles voltem ao conv\u00edvio da fam\u00edlia, ou vivam com parentes pr\u00f3ximos. S\u00f3 em \u00faltimo caso s\u00e3o encaminhados para ado\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O juiz Scussel afirmou que o convite feito pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e0 Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude para que trouxesse as crian\u00e7as ao STF demonstra sua preocupa\u00e7\u00e3o em dar efetividade ao artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual \u00e9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o al\u00e9m de coloc\u00e1-las a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e opress\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEsse gesto simples, mas de grande significado, de abrir as portas do Supremo \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento neste dia especial traz vida, traz cor, humaniza as Casas de Justi\u00e7a, os espa\u00e7os onde n\u00f3s decidimos os lit\u00edgios, e sinaliza para todo o Poder Judici\u00e1rio e para a sociedade que cuidar deles \u00e9 nosso dever\u201d, afirmou o magistrado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ado\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O excesso de burocracia nos processos de ado\u00e7\u00e3o foi apontado pelo juiz Scussel como um dos entraves para que as crian\u00e7as e adolescentes sejam acolhidos por uma nova fam\u00edlia. O problema j\u00e1 foi levado \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia que, na qualidade de presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), iniciou um levantamento para detectar as dificuldades existentes para que processos de ado\u00e7\u00e3o sejam feitos de maneira mais r\u00e1pida, mas com seguran\u00e7a. Esse levantamento tamb\u00e9m vai mostrar quantas crian\u00e7as est\u00e3o dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o e quantos s\u00e3o os interessados em adot\u00e1-las.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEu acho que o CNJ, com o cadastro de ado\u00e7\u00e3o, intensificando esses debates sobre o que \u00e9 preciso fazer, pode contribuir muito. Os ju\u00edzes que aqui estavam dizem exatamente isso: que h\u00e1 uma burocracia excessiva, sendo que h\u00e1 muitas fam\u00edlias buscando a ado\u00e7\u00e3o e essas crian\u00e7as querendo, como elas mesmas me disseram, ter uma fam\u00edlia. Ent\u00e3o eu acho que n\u00f3s temos que trabalhar nesse sentido, fortalecendo o cadastro, verificando qual \u00e9 o fluxograma do processo de ado\u00e7\u00e3o com os ju\u00edzes da Inf\u00e2ncia e da Juventude\u201d, afirmou a ministra.<\/span>
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\nDescontra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Sentada no ch\u00e3o com as crian\u00e7as, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia se divertiu com um garotinho de seis anos que quis saber a idade dela. \u201cEu tenho seis anos e voc\u00ea tem quanto ?\u201d. A ministra respondeu: \u201cih, eu j\u00e1 passei dos 60!\u201d. Assustado o menininho respondeu: \u201cnossa, voc\u00ea vai morrer logo ?\u201d. Ao contar detalhes do di\u00e1logo para os jornalistas, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia admitiu: \u201cpara quem tem seis anos, 60 \u00e9 mesmo uma eternidade !\u201d.\u00a0\u00a0<\/span>\u200b\n<\/div>\n

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\n\"advocacia-supremo-tribunal-federal\"<\/a><\/p>\n
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