![\"\"](\"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Subordina\u00e7\u00e3o-n\u00e3o-caraterizada-2-300x225.jpg\" "\\"\\"")
Nestas linhas, o contrato de trabalho<\/a>, ou contrato individual de trabalho<\/a>, s\u00e3o termos adotados pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a>, entretanto, grande parte da doutrina utiliza a express\u00e3o rela\u00e7\u00e3o de emprego, por se entender ser esta \u00faltima mais abrangente e ainda para evitar compara\u00e7\u00f5es e confus\u00f5es com a figura do contrato presente no Direito Civil<\/a>.<\/p>\nNo \u00e2mbito Direito do Trabalhista<\/a>, \u00e9 fato que a rela\u00e7\u00e3o de emprego corresponde \u00e0 um contrato, cujo conte\u00fado basilar \u00e9 a lei, possuindo como sujeitos, o empregado como pessoa f\u00edsica, que presta servi\u00e7os, e o empregador, podendo ser este pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, em fun\u00e7\u00e3o de quem os servi\u00e7os s\u00e3o prestados de forma subordinada, habitual e mediante sal\u00e1rio.<\/p>\n Importante salientar, ainda, que a natureza jur\u00eddica dessa rela\u00e7\u00e3o de emprego \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o contratual, conforme entendimento de grande parte da doutrina e entendimento do artigo 442 da CLT<\/a>.<\/p>\n O tema da \u201csubordina\u00e7\u00e3o\u201d fora colocado em pauta devido \u00e0 chamada depend\u00eancia econ\u00f4mica, pois, em geral, o empregado depende do emprego, neste sentido, \u00e9 sabido esclarecer que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o empregado possui capacidade financeira maior que a de seu empregador, motivo pelo qual se passou a defender a subordina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ou seja, o empregado dependeria da subordina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do empregador.<\/p>\n Atualmente se fala em subordina\u00e7\u00e3o ou depend\u00eancia jur\u00eddica, onde a depend\u00eancia jur\u00eddica \u00e9 a possibilidade do empregador de punir o empregado, com advert\u00eancias, sendo estas verbais ou escritas, suspens\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o do emprego, acarretando em alguns casos a justa causa da rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n A subordina\u00e7\u00e3o, ou rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, esta talvez a mais importante dentro de uma rela\u00e7\u00e3o de emprego, ocorrendo quando algu\u00e9m coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de outrem a sua for\u00e7a de trabalho, sendo esta dirigida e orientada de acordo com os interesses da execu\u00e7\u00e3o do trabalho contratado.<\/p>\n No tocante \u00e0 depend\u00eancia econ\u00f4mica, \u00e9 preciso se ter em mente que o empregado, para manter a sua subsist\u00eancia, depende, quase sempre exclusivamente da remunera\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 atribu\u00edda pelo empregador, portanto, \u201cquem vive unicamente da remunera\u00e7\u00e3o do trabalho que preste a outrem est\u00e1 em estado de depend\u00eancia econ\u00f4mica\u201d, desse modo caracterizando definitivamente a rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia entre empregado e empregador.<\/p>\n Neste sentido, em recente decis\u00e3o, no processo movido pelo ator Alexandre Frota de Andrade, processo de n\u00ba 1001278-62.2017.5.02.0383<\/a>, o juiz da 3\u00aa Vara do Trabalho de Osasco-SP, entendeu que o ator n\u00e3o atuou como t\u00edpico empregado da empresa reclamada, mas sim como s\u00f3cio ou parceiro da empresa, prestando servi\u00e7os no \u00e2mbito do estabelecimento comercial<\/a>, agindo, por conta e interesses pr\u00f3prios, suportando os encargos de seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, sem qualquer tipo de subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e econ\u00f4mica evidenciando-se de fato interesse empresarial juntamente com a empresa reclamada.<\/p>\n Em contrapartida, o ator alegou ter mantido rela\u00e7\u00e3o de emprego n\u00e3o formalizada como diretor-geral de televis\u00e3o da empresa Nova Cidade Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing Ltda, conhecida como TV Cidade, onde segundo ele, teriam ajustado o sal\u00e1rio mensal de R$ 12 mil, mas, durante os seis meses em que trabalhou para a empresa, n\u00e3o recebeu nenhuma import\u00e2ncia, e ainda teria desembolsado valores para cobrir despesas de manuten\u00e7\u00e3o da tev\u00ea.<\/p>\n De outro lado, a empresa manifestou-se afirmando que o ator n\u00e3o atuava como empregado da televis\u00e3o. “Ele teria, ali\u00e1s, manifestado a inten\u00e7\u00e3o de interagir como parceiro, reativando a empresa reclamada. Assim agindo, teria, por conta e interesse pr\u00f3prios, suportado os encargos de seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, sem qualquer tipo de subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e econ\u00f4mica”, declarou.<\/p>\n Para o juiz Ronaldo Lu\u00eds de Oliveira, n\u00e3o se encontra configurado de acordo com as declara\u00e7\u00f5es apresentadas, uma rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia entre empregado e empregador, mas sim, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito do estabelecimento comercial, que conforme ficou evidenciado perante as declara\u00e7\u00f5es. Todavia, ficou evidente o “interesse empresarial no neg\u00f3cio travado com a r\u00e9”.<\/p>\n Segundo a senten\u00e7a, “contrariando o senso comum sobre um dos t\u00edpicos requisitos da rela\u00e7\u00e3o de emprego”, o ator alegou ter suportado altos valores relacionados a diversos tipos de despesas da empresa, inclusive referente a compra e loca\u00e7\u00e3o de equipamentos, materiais de limpeza, servi\u00e7os, remunera\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de empregados e de terceirizados e at\u00e9 mesmo custo de energia el\u00e9trica. “Esses fatos evidenciam que o autor esteve longe de estar subordinado economicamente \u00e0 reclamada”.<\/p>\n O magistrado ponderou que o t\u00edpico empregado, mesmo posicionado em cargo de alto n\u00edvel, n\u00e3o tende a arcar com altas e pesadas despesas, inerentes e necess\u00e1rias para o alcance do objeto empresarial explorado. E questionou: “Como explicar, com alguma coer\u00eancia l\u00f3gica e jur\u00eddica, que o autor n\u00e3o recebeu sal\u00e1rios e ainda suportou todo (ou quase todo) custo do neg\u00f3cio (?)”.<\/p>\n Fundamentado ainda em uma postagem feita por um dos s\u00f3cios da empresa apresentando o autor ao p\u00fablico como s\u00f3cio da empreitada, a qual foi reconhecida pelo reclamante como a representa\u00e7\u00e3o da “situa\u00e7\u00e3o vivenciada no per\u00edodo”, o magistrado entendeu que “o autor n\u00e3o descartou a possibilidade de ter atuado, naquele breve empreendimento, como parceiro da r\u00e9 (ou de seus s\u00f3cios)”.<\/p>\n Assim, Oliveira entendeu que n\u00e3o houve v\u00ednculo de emprego. Para ele tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 de se cogitar devolu\u00e7\u00e3o de supostas despesas relatadas, pois o ator atuou em seu pr\u00f3prio interesse, objetivando lucros, suportando o encargo e os riscos naturais inerentes ao neg\u00f3cio.<\/p>\n Desse modo, com todos os pedidos rejeitados e tendo sido indeferido o benef\u00edcio de justi\u00e7a gratuito, o ator foi condenado a pagar mais de R$ 20 mil referentes aos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, em favor dos patronos da TV Cidade, e ainda dever\u00e1 arcar com as custas processuais, no importe de R$ 4.900,00.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O tema da \u201csubordina\u00e7\u00e3o\u201d fora colocado em pauta devido \u00e0 chamada depend\u00eancia econ\u00f4mica, pois, em geral, o empregado depende do emprego, neste sentido, \u00e9 sabido esclarecer que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o empregado possui capacidade financeira maior que a de seu empregador, motivo pelo qual se passou a defender a subordina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ou seja, o empregado dependeria da subordina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do empregador. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[85,312,118,5,20,149],"tags":[53,316,315,318,319,320,322,321,88,317,313,314],"class_list":["post-1648","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-advogado-empresarial","category-advogado-trabalhista","category-direito-civil","category-advogado-trabalhista-sp","category-direito-processual","category-procurador-societario","tag-advogado","tag-consolidacao-das-leis-trabalhistas","tag-contrato-de-trabalho","tag-contrato-individual-de-trabalho","tag-dependencia-economica","tag-dependencia-juridica","tag-estabelecimento-comercial","tag-interesse-empresarial","tag-justica-do-trabalho","tag-relacao-de-emprego","tag-subordinacao","tag-vinculo-empregaticio"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1648\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}