{"id":2488,"date":"2019-09-15T23:11:31","date_gmt":"2019-09-15T23:11:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/?p=2488"},"modified":"2019-09-27T17:35:57","modified_gmt":"2019-09-27T17:35:57","slug":"advogado-ensina-como-ganhar-todas-as-causas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/advogado-ensina-como-ganhar-todas-as-causas\/","title":{"rendered":"Advogado ensina como ganhar todas as causas"},"content":{"rendered":"

Aprenda a sair vencedor em qualquer disputa judicial<\/h3>\n
\"Melhor

Dr. Wander Barbosa<\/p><\/div>\n

A decis\u00e3o final sobre as quest\u00f5es levadas ao poder judici\u00e1rio \u00e9 do juiz sorteado para presidir e decidir sobre a quest\u00e3o litigiosa levada ao poder judici\u00e1rio.<\/p>\n

Ao final deste artigo, o leitor estar\u00e1 apto a integrar uma a\u00e7\u00e3o judicial, seja como autor seja como r\u00e9u a sair vencedor na disputa, obtendo uma senten\u00e7a em seu favor que lhe garanta receber uma determinada indeniza\u00e7\u00e3o ou tenha garantido um determinado direito.<\/p>\n

 <\/p>\n

Se voc\u00ea deseja conhecer as possibilidades e meios de vencer o <\/span>
\nseu processo, agende um hor\u00e1rio com o advogado especialista em sua \u00e1rea.<\/span><\/h5>\n

\"Agendar<\/a><\/p>\n

Se preferir, ligue para (11)3589-2990<\/span><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Este artigo n\u00e3o \u00e9 destinado somente aos advogados<\/a> mas a todas as pessoas que possuem qualquer quest\u00e3o a ser resolvida pelo poder judici\u00e1rio.<\/p>\n

Entender o funcionamento de um processo e quais os motivos que levam o juiz a decidir de uma forma ou de outra \u00e9 fundamental para se ganhar o processo.<\/p>\n

Existem in\u00fameras pessoas que j\u00e1 adquiriram esta habilidade e por conta disso, aprenderam como se proteger contra qualquer pessoa ou empresa que viole algum direito e ainda ganhar uma boa quantia em dinheiro.<\/p>\n

Ao tomar conhecimento da forma em que o processo deve ser conduzido e como influenciar diretamente na decis\u00e3o do juiz, a pessoa que det\u00e9m o conhecimento que ser\u00e1 entregue por meio deste artigo passa a enxergar no seu dia-a-dia in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es que podem ser levadas ao judici\u00e1rio e garantirem uma importante recompensa financeira.<\/p>\n

Outras pessoas se revoltam em raz\u00e3o de terem sido prejudicadas em seu direito, injusti\u00e7adas e passam a n\u00e3o acreditar na justi\u00e7a ou em seus advogados. Entretanto, este tipo de resultado somente ocorre em raz\u00e3o do melhor desempenho da parte contr\u00e1ria em entregar ao juiz os elementos de prova mais convincentes.<\/p>\n

Ao julgar um processo, declarando que uma das partes est\u00e1 com a raz\u00e3o, o juiz tem a sua disposi\u00e7\u00e3o o poder discricion\u00e1rio que est\u00e1 Intrinsecamente ligado \u00e0 figura do Estado-Juiz.<\/p>\n

Todavia, a conclus\u00e3o final do julgador deve ser motivada, ou seja, o juiz precisa informar quais foram os fatos\u00a0dentro do processo\u00a0<\/span> que o levaram a decidir de uma maneira ou de outra.<\/p>\n

Isso quer dizer que n\u00e3o basta ao juiz ter uma impress\u00e3o pessoal sobre quem est\u00e1 com a raz\u00e3o e est\u00e1 dizendo a verdade, o juiz precisa apontar quais elementos efetivamente o levaram a uma determinada conclus\u00e3o e em que lugar do processo se encontram estas provas ou conjunto de ind\u00edcios.<\/p>\n

Desta forma, mesmo que o juiz tenha uma impress\u00e3o pessoal de que uma das partes est\u00e1 com a raz\u00e3o mas as provas existentes no processo dizem o contr\u00e1rio, este julgador precisar\u00e1 declarar o direito em favor daquele que possui elementos de prova que embasam a decis\u00e3o judicial e em seu favor apontam as provas constantes do processo.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o processo judicial estabelece diretrizes a serem observadas e atendidas na forma\u00e7\u00e3o, aprecia\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos processos judiciais, fixando ao juiz regras<\/a> a que est\u00e1 intrinsecamente vinculado, garantindo \u00e0s partes em lit\u00edgio o direito de manifesta\u00e7\u00e3o, bem como a oportunidade de produzir as provas necess\u00e1rias ao acolhimento de suas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Assim, ap\u00f3s garantia de que a oportunidade de produ\u00e7\u00e3o de provas foi devidamente oportunizada \u00e0s partes, o juiz deve julgar o conflito que lhe \u00e9 submetido, de acordo com a prova dos autos\u00a0que est\u00e1 obrigado a apreciar, e dever\u00e1 indicar as raz\u00f5es da forma\u00e7\u00e3o de seu convencimento, nos estritos termos do artigo 371 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

Estas regras impedem que os ju\u00edzes tomem decis\u00f5es arbitr\u00e1rias, com base em suas ideologias religiosas, pol\u00edticas ou culturais e entreguem as partes em lit\u00edgio uma decis\u00e3o estritamente fundamentada, com base nas provas que foram produzidas e que foram suficientes para forma\u00e7\u00e3o de um convencimento.<\/p>\n

Portanto, ciente destas regras e princ\u00edpios que regem o Processo Judicial, o resultado final favorecer\u00e1 \u00e0 parte que melhor exerceu o \u00f4nus probat\u00f3rio.<\/p>\n

\u00c9 sobre como atingir este objetivo em todos os lit\u00edgios que se presta este artigo.<\/p>\n

Portanto, continue sua leitura.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mas afinal, o que \u00e9 \u00f4nus probat\u00f3rio?<\/strong><\/h3>\n
\"Melhor

O \u00d4nus Probat\u00f3rio<\/p><\/div>\n

\u00d4nus probat\u00f3rio \u00e9 o encargo atribu\u00eddo a quem acusa. \u00c9 o dever que tem aquele que afirma ser detentor de um direito de demonstrar os elementos de prova e de convic\u00e7\u00e3o suficientes para comprovar suas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quem afirma que teve seu direito violado, precisa indicar especificamente as circunst\u00e2ncias de tempo, lugar e forma em que ocorreu esta viola\u00e7\u00e3o, quais as consequ\u00eancias do ato, quem presenciou a conduta e de que forma isto ficou registrado.<\/p>\n

Esta obriga\u00e7\u00e3o, portanto, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel ao Autor da a\u00e7\u00e3o, ou seja, a quem acusa e que busca o ressarcimento e compensa\u00e7\u00e3o de um direito tido como violado.<\/p>\n

O \u00f4nus probat\u00f3rio \u00e9 a obrigatoriedade de se comprovar a ocorr\u00eancia dos fatos, das circunst\u00e2ncias, consequ\u00eancias e autoria de determinada conduta que justificam a aplica\u00e7\u00e3o de uma pena e reprimenda compat\u00edvel.<\/p>\n

Via de regra, o dever de provar a ocorr\u00eancia dos fatos \u00e9 de quem acusa, ou seja, do autor da a\u00e7\u00e3o. O C\u00f3digo de Processo Civil regulamenta esta quest\u00e3o de forma clara. Observe:<\/p>\n

\n

Art. 373. O \u00f4nus da prova incumbe:<\/em><\/strong><\/p>\n

I – ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;<\/em><\/strong><\/p>\n

II – ao r\u00e9u, quanto \u00e0 exist\u00eancia de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.<\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Desta maneira, o encargo de se fazer algum tipo de prova somente poder\u00e1 ser atribu\u00eddo ao r\u00e9u quando existirem fatos que possam figurar como impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor.<\/p>\n

Exemplificando: se a parte autora informa que \u00e9 credora de uma determinada quantia, pode e deve o r\u00e9u, em sua defesa, declarar e comprovar que j\u00e1 pagou pela d\u00edvida, ou seja, provar\u00e1 um fato que extinguir\u00e1 o direito do autor.<\/p>\n

Se o r\u00e9u comprovar que pagou parte da d\u00edvida que est\u00e1 sendo cobrada, dever\u00e1 comprovar um fato modificativo ao direito do autor.<\/p>\n

Entretanto, se na mesma hip\u00f3tese o Autor da a\u00e7\u00e3o pretende cobrar uma d\u00edvida vencida h\u00e1 10 anos, poder\u00e1 o r\u00e9u em sua defesa confirmar que existe a d\u00edvida, mas n\u00e3o poderia ser cobrada em raz\u00e3o do decurso do prazo superior ao prazo prescricional. Isto seria uma prova apta a demonstrar a exist\u00eancia de um fato impeditivo do direito do autor.<\/p>\n

Assim, mesmo que o Autor cumpra a rigor o seu dever de comprovar algum fato, o r\u00e9u tem o dever de comprovar outros fatos que interferem diretamente em sua pretens\u00e3o j\u00e1 na contesta\u00e7\u00e3o, sob pena de preclus\u00e3o.<\/p>\n

Entretanto, n\u00e3o havendo nada a ser provado pelo r\u00e9u, qual seja, nenhum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, todas as demais provas a serem produzidas ficam sob responsabilidade da parte autora.<\/p>\n

Se acaso o autor n\u00e3o comprovar qualquer fato, sua pretens\u00e3o em iniciar um processo judicial ficar\u00e1 inteiramente comprometida, sobrevindo por for\u00e7a do supracitado dispositivo processual anteriormente mencionado, uma senten\u00e7a de improced\u00eancia ante a absoluta aus\u00eancia de prova quanto aos fatos alegados.<\/p>\n

Este deslinde, embora pare\u00e7a simples e \u00f3bvio, ocorre com frequ\u00eancia alarmante, ou seja, \u00e9 comum nos depararmos com senten\u00e7as judiciais julgando a pretens\u00e3o inicial improcedente em raz\u00e3o da aus\u00eancia de provas.<\/p>\n

<\/h3>\n

Como fazer prova do meu direito?<\/h3>\n
\"Meios

Como conseguir provar um fato<\/p><\/div>\n

No processo judicial, ensina o professor Wander Barbosa, tanto nas esferas c\u00edveis, trabalhistas ou eleitorais, s\u00e3o admitidas todas as provas poss\u00edveis, desde que l\u00edcitas e a parte que est\u00e1 em ju\u00edzo, seja como autor ou como r\u00e9u, deve lan\u00e7ar m\u00e3o de todas elas.<\/p>\n

A prova testemunhal \u00e9 a mais conhecida e a mais utilizada.<\/p>\n

Trata-se da prova obtida mediante declara\u00e7\u00e3o prestada, em ju\u00edzo, por pessoas que conhecem os fatos. Para sua validade, ela deve ser colhida com as garantias que cercam o depoimento oral, obrigatoriamente feito em audi\u00eancia, na presen\u00e7a do juiz, das partes e dos advogados, sob compromisso legal previamente assumido pelo depoente e sujei\u00e7\u00e3o \u00e0 contradita e reperguntas.<\/p>\n

Dada a possibilidade de todas as partes, autor e r\u00e9u, formularem perguntas a prova testemunhal possui significante valor e se presta completamente para embasar as decis\u00f5es judiciais que declaram um direito.<\/p>\n

Evidentemente, conclui o advogado Wander Barbosa,<\/a> a prova testemunhal pode ser anulada mediante contraprova por meio de outra testemunha ou outras daquelas poss\u00edveis, como adiante veremos. Nesta hip\u00f3tese, cabe ao r\u00e9u o dever de provar que o depoimento de determinada testemunha \u00e9 inver\u00eddico e n\u00e3o pode ser aceito pelo juiz como prova de algum fato.<\/p>\n

<\/h3>\n

QUAIS OS TIPOS DE PROVAS EXISTENTES<\/h3>\n

Para garantir uma senten\u00e7a de proced\u00eancia, todas as provas poss\u00edveis devem ser perseguidas pelo interessado, n\u00e3o se conformando com apenas com um tipo de provas, mas colacionando todas quanto poss\u00edveis para sacramenta\u00e7\u00e3o do seu direito.<\/p>\n

Prova emprestada<\/h4>\n

A prova emprestada tornou-se tipificada em nosso ordenamento jur\u00eddico ap\u00f3s a vig\u00eancia da lei 13.105 de 2015, sendo considerada aquela que, n\u00e3o obstante ter sido produzida em outro processo, \u00e9 transferida para demanda distinta, a fim de produzir os efeitos de onde n\u00e3o \u00e9 origin\u00e1ria.<\/p>\n

O Professor Fredie Didier Jr, ao comentar tal instituto, consignou que<\/p>\n

\u201cProva emprestada \u00e9 a prova de um fato, produzida em um processo, seja por documentos, testemunhas, confiss\u00e3o, depoimento pessoal ou exame pericial, que \u00e9 trasladada para outro processo, por meio de certid\u00e3o extra\u00edda daquele\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Muito autores criticavam este meio de prova por alegarem n\u00e3o ser um meio compat\u00edvel com o princ\u00edpio do contradit\u00f3rio, ao buscar em outro processo, uma prova produzida por outras partes diversas do caso concreto. Contudo, o Novo CPC condiciona a prova emprestada ao direito do contradit\u00f3rio.<\/p>\n

Segundo o entendimento do STJ, as partes de ambos os processos, tanto o da origem como o de destino da prova emprestada, n\u00e3o precisam ser necessariamente as mesmas, para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m alguns tribunais haviam entendo de forma diversa, raz\u00e3o pela qual foi editado o Enunciado n\u00ba 30 da CJF da 1\u00aa Jornada de direito processual civil, que disp\u00f5e:<\/p>\n

Enunciado n\u00ba 30 CJF – \u201c\u00c9 admiss\u00edvel a prova emprestada, ainda que n\u00e3o haja identidade de partes, nos termos do art. 372 do CPC\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Sendo assim, podemos afirmar que o ordenamento jur\u00eddico brasileiro foi prestigiado com mais uma esp\u00e9cie de prova a ser utilizada no processo civil.<\/p>\n

 <\/p>\n

Prova indici\u00e1ria<\/h4>\n

A prova indici\u00e1ria \u00e9 citada no C\u00f3digo de Processo Penal como sendo um fato isolado, uma conclus\u00e3o l\u00f3gica ou vest\u00edgios de que ocorreu determinado fato. O indicio, isoladamente, n\u00e3o possui for\u00e7a probat\u00f3ria. Entretanto, ele se mostra altamente valioso quando somado a outros ind\u00edcios.<\/p>\n

Aury Lopes Jr. (2013, p. 707),\u00a0 falando do processo penal, por exemplo, entende que<\/p>\n

n\u00e3o h\u00e1 que se confundir ind\u00edcios com provas (ainda que toda prova seja um ind\u00edcio do que ocorreu)\u201d, haja vista que ningu\u00e9m pode[ria] ser condenado a partir de meros ind\u00edcios, uma vez que a \u201cpresun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia exige prova robusta para um decreto condenat\u00f3rio.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Os ind\u00edcios, portanto,\u00a0inserem-se no campo das provas indiretas.<\/p>\n

Exemplificando: determinada pessoa diz que foi agredida por outra. Entretanto, ningu\u00e9m mais presenciou os fatos.<\/p>\n

A pessoa que acusa, por sua vez, apresenta sinais de agress\u00f5es por seu corpo. Nesta hip\u00f3tese, estaremos diante de apenas um ind\u00edcio que ocorreu determinado fato, mas isoladamente, este ind\u00edcio \u00e9 absolutamente in\u00fatil.<\/p>\n

No mesmo exemplo, acrescente-se que a v\u00edtima j\u00e1 tenha em momento pret\u00e9rito registrado um Boletim de Ocorr\u00eancias contra este mesmo agressor.<\/p>\n

Os ind\u00edcios, agora, tornam-se um pouco mais fortes em vista de sinais de agress\u00e3o e de um boletim de ocorr\u00eancias.<\/p>\n

Ao indagar o suposto agressor sobre a poss\u00edvel viol\u00eancia, este nega que tenha praticado o ato mas tamb\u00e9m apresenta sinais de agress\u00f5es. Nesta hip\u00f3tese, n\u00e3o h\u00e1 provas, mas uma s\u00e9rie de ind\u00edcios que, somados, podem autorizar o juiz a julgar em favor da parte que acusa.<\/p>\n

Em muitos fatos, n\u00e3o existem provas indiretas, mas somente ind\u00edcios e estes precisam ser colecionados e juntados ao processo para forma\u00e7\u00e3o do convencimento final.<\/p>\n

 <\/p>\n

Prova documental<\/strong><\/h4>\n

Documento \u00e9 a prova hist\u00f3rica real, consistente na representa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de um fato. Em sentido lato, documento compreende n\u00e3o apenas os escritos, mas tamb\u00e9m desenhos, pinturas, mapas, fotografias, grava\u00e7\u00f5es sonoras, filmes, por exemplo.<\/p>\n

Um supermercado que exp\u00f5e um produto \u00e0 venda sem o pre\u00e7o pode ter contra si uma prova documental consistente em uma fotografia, uma filmagem ou uma grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma postagem de determinada pessoa proferindo agress\u00f5es contra outra em uma rede social pode ser considerada uma prova documental.<\/p>\n

 <\/p>\n

Prova pericial<\/strong><\/h4>\n
\"Pericia

Prova pericial<\/p><\/div>\n

Para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es, pode e deve o juiz valer-se do aux\u00edlio de outros profissionais ligados a outras ci\u00eancias.<\/p>\n

Para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es o juiz necessita do aux\u00edlio constante ou eventual de outras pessoas que, tal como ele, devem atuar com dilig\u00eancia e imparcialidade (art. 149, CPC).<\/p>\n

Nas causas em que a mat\u00e9ria envolvida exigir conhecimentos t\u00e9cnicos ou cient\u00edficos pr\u00f3prios de determinadas \u00e1reas do saber, o magistrado ser\u00e1 assistido por perito ou \u00f3rg\u00e3o, cuja nomea\u00e7\u00e3o observar\u00e1 o cadastro de inscritos mantido pelo tribunal ao qual o juiz est\u00e1 vinculado (art. 156, \u00a71\u00ba, CPC), sendo que esse cadastro deve ser feito de acordo com o exigido pelo artigo 156, em seus \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 13.105\/2015 inovou ao expandir a possibilidade do juiz tamb\u00e9m ser assistido por \u201c\u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos ou cient\u00edficos<\/em>\u201d, n\u00e3o estando limitado apenas a pessoas f\u00edsicas na condi\u00e7\u00e3o de \u201cprofissionais de n\u00edvel universit\u00e1rio<\/em>\u201d, tal como dispunha o c\u00f3digo revogado. Nesta hip\u00f3tese, o \u00f3rg\u00e3o que vier a ser designado para a realiza\u00e7\u00e3o de determinada per\u00edcia dever\u00e1 comunicar ao juiz os nomes e os dados de qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que forem destacados para o respectivo trabalho pericial, de modo a viabilizar a verifica\u00e7\u00e3o de eventuais causas de impedimento[3] e suspei\u00e7\u00e3o[4] (art. 156, \u00a74\u00ba, CPC).<\/p>\n

Pode ocorrer, principalmente em comarcas pequenas, que para a realiza\u00e7\u00e3o de uma determinada per\u00edcia sobre \u00e1rea espec\u00edfica do conhecimento, n\u00e3o haja perito ou \u00f3rg\u00e3o inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal. Nesta hip\u00f3tese, o par\u00e1grafo quinto, do artigo 156, permite que o magistrado escolha livremente um profissional ou \u00f3rg\u00e3o que, comprovadamente, detenha conhecimento especializado para tal mister.<\/p>\n

Nomeado, o auxiliar do juiz \u2013 perito ou \u00f3rg\u00e3o \u2013 dever\u00e1 empregar toda dilig\u00eancia para, no prazo que lhe for assinado, cumprir seu trabalho. Poder\u00e1, se for o caso, no prazo legal de quinze dias, escusar-se do encargo alegando justo motivo, sob pena de ren\u00fancia a tal direito (art. 157, \u00a71\u00ba, CPC).<\/p>\n

Neste tipo de prova, \u00e9 imprescind\u00edvel que a parte interessada no resultado da per\u00edcia indique o assistente t\u00e9cnico, ou seja, outro profissional com conhecimentos espec\u00edficos na \u00e1rea\u00a0 a ser periciada e que possa entregar conclus\u00f5es com embasamento t\u00e9cnico cient\u00edfico em favor da parte que lhe contratou.<\/p>\n

Em resumo, o assistente t\u00e9cnico ir\u00e1 sustentar uma tese favor\u00e1vel ao seu contratante.<\/p>\n

Quando existe a necessidade de produ\u00e7\u00e3o de prova pericial, se uma das partes n\u00e3o indicar o assistente t\u00e9cnico, ficar\u00e1 integralmente sujeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es daquele perito nomeado pelo juiz e nem sempre estas conclus\u00f5es lhe ser\u00e3o favor\u00e1veis.<\/p>\n

<\/h4>\n

Confiss\u00e3o ficta ou expressa<\/b><\/h4>\n
\"Juiz\"

Prova decorrente da confiss\u00e3o ficta ou expressa.<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

A prova decorrente da confiss\u00e3o expressa \u00e9 aquela onde uma das partes declara a ocorr\u00eancia de um determinado fato, despiciendo, portanto, a produ\u00e7\u00e3o de outras.<\/p>\n

No processo civil, a confiss\u00e3o ficta \u00e9 aquela que decorre da revelia. Ou seja, quando o r\u00e9u, mesmo tendo sido intimado a apresentar resposta permanece calado e n\u00e3o exerce seu direito de defesa.<\/p>\n

Ela pode decorrer tamb\u00e9m de fatos n\u00e3o impugnados especificamente. Ou seja, a parte afirma um fato e a outra n\u00e3o a contradiz.<\/p>\n

A confiss\u00e3o ficta decorre de expressa disposi\u00e7\u00e3o legal. Observe o que diz o C\u00f3digo de Processo Civil\/2015:<\/p>\n

Art. 344. Se o r\u00e9u n\u00e3o contestar a a\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerado revel e presumir-se-\u00e3o verdadeiras as alega\u00e7\u00f5es de fato formuladas pelo autor.<\/i><\/b><\/p><\/blockquote>\n

 <\/p>\n

QUAL O MOMENTO DE SE PRODUZIR A PROVA?<\/h3>\n

Aqui, finalmente, o grande segredo adotado pelos melhores advogados<\/strong> do escrit\u00f3rio Wander Barbosa Advogados para sagrar-se vencedor em praticamente todos os processos judiciais que patrocina, conforme narrado pelo seu advogado titular Dr. Wander Barbosa.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio da esmagadora maioria dos processos, onde a produ\u00e7\u00e3o de provas ocorre na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, este, segundo ensina o advogado, n\u00e3o parece ser o momento mais prop\u00edcio para garantir a vit\u00f3ria em um processo.<\/p>\n

Inobstante o art. 369 do C\u00f3digo de Processo Civil dispor que partes podem empregar todos os meios necess\u00e1rios, desde que moralmente leg\u00edtimos, para comprovar a verdade dos fatos, \u00e9 certo que o art. 370 do mesmo dispositivo d\u00e1 poderes ao juiz de limitar a produ\u00e7\u00e3o de certas provas, declarando-as como protelat\u00f3rias ou in\u00fateis.<\/p>\n

Observe:<\/p>\n

\n

Art. 369. As partes t\u00eam o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente leg\u00edtimos, ainda que n\u00e3o especificados neste C\u00f3digo, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convic\u00e7\u00e3o do juiz.<\/p>\n

Art. 370. Caber\u00e1 ao juiz, de of\u00edcio ou a requerimento da parte, determinar as provas necess\u00e1rias ao julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n

<\/a>Par\u00e1grafo \u00fanico. O juiz indeferir\u00e1, em decis\u00e3o fundamentada, as dilig\u00eancias in\u00fateis ou meramente protelat\u00f3rias.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Desta maneira, eventualmente, a capacidade de se provar determinado fato, ficar\u00e1 prejudicada em raz\u00e3o de seu indeferimento pelo juiz.<\/p>\n

Pior ainda, a prova produzido nos autos, sejam elas testemunhas ou periciais, podem trazer informa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao interesse de quem as requereu, prejudicando todo trabalho j\u00e1 desenvolvido no processo.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 nada incomum nos depararmos com testemunhas que modificaram seu depoimento ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o foram encontradas para declarar a verdade dos fatos, impedindo assim que a parte interessada alcance o resultado pretendido.<\/p>\n

Desta forma, buscando-se preservar a higidez, efic\u00e1cia e disponibilidade da prova, o momento de se produzi-las \u00e9\u00a0antes de come\u00e7ar o processo.<\/strong><\/p>\n

Veja, se n\u00e3o houve possibilidade de se produzir uma prova de forma antecipada, \u00e9 in\u00fatil\u00a0 iniciar um processo.<\/p>\n

Podendo a parte ter conhecimento desta escassez probat\u00f3ria, poder\u00e1 desistir de iniciar o processo e suportar os custos de uma a\u00e7\u00e3o judicial fracassada, livrando-se das despesas processuais e dos honor\u00e1rios do advogado da parte contr\u00e1ria.<\/p>\n

Logo, para garantir vit\u00f3ria em todos os processos judiciais, deve a parte que pretende iniciar um processo judicial solicitar ao seu advogado que promova a “Produ\u00e7\u00e3o Antecipada de Provas”<\/strong><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas \u00e9 cab\u00edvel em raz\u00e3o da norma disposta no art. 381 do CPC que assim disp\u00f5e:<\/p>\n

\n

Art. 381. A produ\u00e7\u00e3o antecipada da prova ser\u00e1 admitida nos casos em que:<\/p>\n

I – haja fundado receio de que venha a tornar-se imposs\u00edvel ou muito dif\u00edcil a verifica\u00e7\u00e3o de certos fatos na pend\u00eancia da a\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

II – a prova a ser produzida seja suscet\u00edvel de viabilizar a autocomposi\u00e7\u00e3o ou outro meio adequado de solu\u00e7\u00e3o de conflito;<\/p>\n

III – o pr\u00e9vio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Assim, ao contr\u00e1rio do que ocorre com o pedido de produ\u00e7\u00e3o de provas na fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, onde \u00e9 comum ao juiz indeferir determinadas provas, quando do procedimento judicial denominado produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas, sua possibilidade de indeferir o requerimento \u00e9 significativamente mais reduzida.<\/p>\n

Tratando-se de provas produzidas antecipadamente, os poderes do juiz em indeferi-las apresentam-se ainda mais reduzidos por\u00a0duas raz\u00f5es fundamentais.<\/strong><\/p>\n

A\u00a0primeira<\/strong>\u00a0\u00e9 que o procedimento de produ\u00e7\u00e3o antecipada n\u00e3o comporta valora\u00e7\u00e3o da prova, tampouco pron\u00fancia sobre a ocorr\u00eancia do fato, nos termos expressos do art. 382, \u00a7 2.\u00ba.<\/p>\n

Na produ\u00e7\u00e3o antecipada da prova, o juiz n\u00e3o poderia sustentar que uma prova \u00e9 \u201cin\u00fatil\u201d, j\u00e1 que essa afirma\u00e7\u00e3o somente poderia ser feita \u00e0 luz da valora\u00e7\u00e3o do quadro f\u00e1tico-probat\u00f3rio at\u00e9 ent\u00e3o constru\u00eddo.<\/p>\n

Assim, o juiz n\u00e3o poderia indeferir a prova pericial cuja produ\u00e7\u00e3o foi requerida antecipadamente, com base no art. 464, \u00a7 1.\u00ba, II, isto \u00e9, quando \u201cfor desnecess\u00e1ria em vista de outras provas produzidas\u201d.<\/p>\n

Tampouco poderia o magistrado indeferir a produ\u00e7\u00e3o antecipada de prova testemunhal sobre fatos \u201cj\u00e1 provados por documento ou confiss\u00e3o da parte\u201d, a teor do art. 443, I.<\/p>\n

Nesse mesmo sentido, Eduardo Talamini exemplifica com o disposto no art. 447, \u00a7 4.\u00ba, segundo o qual o juiz somente tomar\u00e1 depoimento da testemunha incapaz, impedida ou suspeita \u201cse necess\u00e1rio\u201d. (TALAMINI, Eduardo. Produ\u00e7\u00e3o antecipada de prova no C\u00f3digo de Processo Civil de 2015. Revista de Processo, v. 41, n. 260, p. 75-101, out. 2016.)<\/p>\n

A necessidade somente poderia ser analisada \u00e0 luz de todo o contexto probat\u00f3rio, o que representaria desde logo valor\u00e1-lo. Da\u00ed conclui o autor que, \u201cem casos como esse, o juiz deve privilegiar a ampla admissibilidade da prova, cabendo ao juiz do processo em que se venha a pretender us\u00e1-la desconsider\u00e1-la, se for o caso\u201d.<\/p>\n

A\u00a0segunda<\/strong>\u00a0raz\u00e3o, diretamente ligada \u00e0 primeira, est\u00e1 no fato de que a produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas est\u00e1 pautada pelo \u201cdireito \u00e0 prova\u201d e n\u00e3o pelo \u201cdireito de provar\u201d.<\/p>\n

Essa diferen\u00e7a foi inserida por proposta de Fl\u00e1vio Luiz Yarshell na exitosa tese apresentada \u00e0 Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, em 2009, para o concurso a Professor Titular de Direito Processual Civil e que influenciou de maneira indel\u00e9vel a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 381 a 383 do C\u00f3digo de Processo Civil vigente (2015).(YARSHELL, Fl\u00e1vio Luiz. Antecipa\u00e7\u00e3o da prova sem o requisito da urg\u00eancia e direito aut\u00f4nomo \u00e0 prova. S\u00e3o Paulo: Malheiros, 2009. p. 233-234.)<\/em><\/p>\n

Segundo a vers\u00e3o comercial daquela tese, o \u201cdireito \u00e0 prova\u201d seria aut\u00f4nomo em rela\u00e7\u00e3o ao direito material subjacente ao conflito, exercitado no \u00e2mbito do procedimento de produ\u00e7\u00e3o antecipada e se caracterizaria como \u201cdireito simplesmente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o (obten\u00e7\u00e3o e pr\u00e9-constitui\u00e7\u00e3o) de determinada prova, entendida como a prerrogativa de invocar do Estado um ato que se esgote a\u00ed\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o \u201cdireito de provar\u201d seria exercido no curso do processo de conhecimento e se revelaria como \u201co direito de empregar todos os meios dispon\u00edveis para demonstra\u00e7\u00e3o da verdade dos fatos em que fundada pretens\u00e3o ou resist\u00eancia, no contexto de um dado processo cujo objeto \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o do direito\u201d.<\/p>\n

De outro lado, a\u00a0produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas tende a ser muito mais ampla do que seria a produ\u00e7\u00e3o na fase instrut\u00f3ria do processo de conhecimento que diga respeito aos mesmos fatos.<\/strong>\u00a0No primeiro caso, os destinat\u00e1rios da prova s\u00e3o as pr\u00f3prias partes, e ser\u00e1 dif\u00edcil (sen\u00e3o imposs\u00edvel) ao juiz indeferir uma provid\u00eancia probat\u00f3ria por consider\u00e1-la in\u00fatil ou protelat\u00f3ria. No segundo caso, o juiz assume-se como destinat\u00e1rio primordial da prova e n\u00e3o raro indefere provas, afirmando-se suficientemente convencido, de modo a julgar com maior celeridade.<\/p>\n

Ter em m\u00e3os, antes do ajuizamento do processo propriamente dito, um material probat\u00f3rio mais robusto representa vantagem manifesta ao litigante.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo a tutela antecipada se mostrar\u00e1 mais plaus\u00edvel ante a evidente demonstra\u00e7\u00e3o da probabilidade do direito.<\/p>\n

Desta maneira, o C\u00f3digo de Processo Civil disponibiliza elementos mais que suficientes para permitir que a parte realmente interessada em ver-se vitoriosa no processo alcance, com tranquilidade e sem riscos, o seu objetivo.<\/p>\n

Dr. Wander Barbosa – Advogado s\u00f3cio titular do escrit\u00f3rio Wander Barbosa Sociedade de Advogados. P\u00f3s Graduado em Processo Civil e Direito Penal. Advogado com especializa\u00e7\u00e3o em Recupera\u00e7\u00e3o Judicial de Empresas e Advogado Especialista em Direito de Franchising.<\/p>\n

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Aprenda a sair vencedor em qualquer disputa judicial A decis\u00e3o final sobre as quest\u00f5es levadas ao poder judici\u00e1rio \u00e9 do juiz sorteado para presidir e decidir sobre a quest\u00e3o litigiosa levada ao poder judici\u00e1rio. Ao final deste artigo, o leitor estar\u00e1 apto a integrar uma a\u00e7\u00e3o judicial, seja como autor Read more<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[131,85,118,7,20],"tags":[],"class_list":["post-2488","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-advogado-criminalista","category-advogado-empresarial","category-direito-civil","category-advogado-do-consumidor","category-direito-processual"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2488"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2488\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}