{"id":31,"date":"2016-01-02T00:00:00","date_gmt":"2016-01-02T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/2016\/01\/02\/ocio-forcado-garante-indenizacao-de-r-5-mil-a-trabalhadora\/"},"modified":"2018-02-05T01:11:19","modified_gmt":"2018-02-05T01:11:19","slug":"ocio-forcado-garante-indenizacao-de-r-5-mil-a-trabalhadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/ocio-forcado-garante-indenizacao-de-r-5-mil-a-trabalhadora\/","title":{"rendered":"\u00d3cio for\u00e7ado garante indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil a trabalhadora"},"content":{"rendered":"

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Expor o trabalhador ao \u00f3cio for\u00e7ado, al\u00e9m de ferir sua dignidade, tamb\u00e9m viola o princ\u00edpio do valor social do trabalho, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Com esse entendimento, a 2\u00aa Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o (GO) condenou uma empresa de telemarketing a indenizar uma funcion\u00e1ria em\u00a0R$ 5 mil, por danos morais. Para o colegiado, \u00e9 inadmiss\u00edvel que um empregado seja submetido a esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, considerada um desprezo \u00e0 pessoa e ao seu servi\u00e7o.
Segundo a autora da a\u00e7\u00e3o, que atuava na empresa como teleoperadora desde 2004, a empresa bloqueou seu acesso ao sistema durante em diversos per\u00edodos de 2014 (mar\u00e7o e abril, julho a outubro e in\u00edcio de dezembro), at\u00e9 a data do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o trabalhista. A trabalhadora afirmou que era alvo de brincadeiras de seus colegas devido \u00e0 ociosidade for\u00e7ada, pois eles achavam ela estava sob investiga\u00e7\u00e3o de fraude.
Ela afirmou\u00a0que as indaga\u00e7\u00f5es, piadas e chacotas ocorriam porque todos os empregados da companhia sabem que o funcion\u00e1rio que tinha seu acesso ao sistema suspenso est\u00e1 sendo investigado por suspeita de fraude.
A indeniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido fixada em primeiro grau. A\u00a0empresa recorreu, alegando que a autora n\u00e3o comprovou o bloqueio do sistema e que ela n\u00e3o permaneceu em estado de ociosidade. Segundo a r\u00e9, seria necess\u00e1rio provar que\u00a0a causa do dano foi culposa ou dolosa.
A relatora do processo, ju\u00edza convocada Marilda Jungmann, considerou desnecess\u00e1rio provar a les\u00e3o provocada na ordem \u00edntima da v\u00edtima em a\u00e7\u00f5es visando repara\u00e7\u00e3o por danos morais, pois esse preju\u00edzo \u00e9 presumido a partir das demais circunst\u00e2ncias que envolvem o fato.
A relatora considerou que o depoimento das testemunhas confirmou o bloqueio do sistema. \u201cAinda que o bloqueio decorresse de necessidade de an\u00e1lise de fraude, embora a reclamada tenha o direito de investigar o fato, n\u00e3o tem o direito de, em raz\u00e3o disso, expor o trabalhador \u00e0 situa\u00e7\u00e3o humilhante perante seus pares\u201d, destacou em seu voto, acompanhado pelos colegas.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TRT-18.<\/em>
Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0para ler o ac\u00f3rd\u00e3o
Processo 0010426-84.2015.5.18.0013<\/strong>\n<\/div>\n
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