{"id":53,"date":"2016-03-06T00:00:00","date_gmt":"2016-03-06T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/2016\/03\/06\/amizade-em-rede-social-nao-configura-intimidade-que-compromete-declaracoes-de-testemunha\/"},"modified":"2018-02-05T01:15:25","modified_gmt":"2018-02-05T01:15:25","slug":"amizade-em-rede-social-nao-configura-intimidade-que-compromete-declaracoes-de-testemunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.wrbarbosa.com.br\/wp\/amizade-em-rede-social-nao-configura-intimidade-que-compromete-declaracoes-de-testemunha\/","title":{"rendered":"Amizade em rede social n\u00e3o configura intimidade que compromete declara\u00e7\u00f5es de testemunha"},"content":{"rendered":"
\nA 5\u00aa turma do TST confirmou a validade do depoimento de testemunha impugnada por manter amizade em redes sociais com uma auxiliar de costura que apresentou a\u00e7\u00e3o trabalhista contra a ind\u00fastria de cal\u00e7ados H. Kuntzler & Cia. Ltda. De acordo com os ministros, a troca espor\u00e1dica de mensagens no Facebook e no WhatsApp n\u00e3o configura, por si s\u00f3, amizade \u00edntima que comprometa a legitimidade das declara\u00e7\u00f5es.<\/font><\/font><\/font><\/font>
<\/span><\/font>Na audi\u00eancia do processo, em que a trabalhadora pedia indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral e adicional de insalubridade, a defesa da empresa requereu ao ju\u00edzo da 1\u00aa vara do Trabalho de Sapiranga\/RS a suspei\u00e7\u00e3o da testemunha. Ela realizava servi\u00e7os gerais na pr\u00f3pria ind\u00fastria e, segundo a Kuntzler, era amiga \u00edntima da auxiliar de costura. A depoente admitiu a amizade, mas disse que os contatos entre elas eram ocasionais e apenas pelas redes sociais.<\/font><\/font><\/font>
<\/span>O juiz acolheu o pedido da ind\u00fastria com base no artigo 829 da\u00a0CLT<\/a>, segundo o qual o amigo \u00edntimo de qualquer das partes n\u00e3o prestar\u00e1 compromisso em ju\u00edzo, e seu depoimento valer\u00e1 como simples informa\u00e7\u00e3o. A reclama\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente por falta de provas de que a auxiliar seria alvo de ofensas de sua supervisora e trabalhava com solventes sem prote\u00e7\u00e3o. Conforme a senten\u00e7a,\u00a0“a testemunha impugnada foi ouvida na condi\u00e7\u00e3o de informante, o que retirou grande parte do valor probat\u00f3rio que se poderia atribuir \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas<\/em>“.<\/font><\/font><\/font>
<\/span>O TRT da 4\u00aa regi\u00e3o considerou como prova o depoimento, concluindo que a troca de mensagens por redes sociais e aplicativos n\u00e3o representa amizade \u00edntima. O ac\u00f3rd\u00e3o ainda destaca que a testemunha nunca visitou a colega, apesar de residirem na mesma cidade. Com base nas informa\u00e7\u00f5es da depoente, o TRT constatou as ofensas que a supervisora dirigia \u00e0 auxiliar, e condenou a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil.<\/font><\/font><\/font>
<\/span>O relator do recurso da Kuntzler ao TST, ministro Emmanoel Pereira, observou que n\u00e3o houve nenhum outro elemento que confirmasse a suposta amizade \u00edntima entre as duas trabalhadoras.<\/font><\/font><\/font>
<\/span>“Admitida a compreens\u00e3o de que a manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos em redes sociais entre colegas de trabalho caracterizaria, por si, a exist\u00eancia de amizade \u00edntima para configurar suspei\u00e7\u00e3o, em breve n\u00e3o restariam pessoas aptas a servir como testemunhas compromissadas na Justi\u00e7a do Trabalho. O estabelecimento de contatos entre colegas de trabalho em redes sociais na internet representa elemento cotidiano de urbanidade<\/em>.”<\/font><\/font><\/font>
<\/span>Por unanimidade, a turma n\u00e3o conheceu do recurso.<\/font><\/font><\/font>
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