Inerente ao exercício de uma atividade econômica são seus riscos, que podem ser variados, como prejuízos ao se investir em projetos sem sucesso, riscos de causar danos a terceiros, ou até mesmo, de ser intencionalmente prejudicado por concorrentes desleais que tenham interesse no ramo da atividade. Desta forma, destaca-se a Leia mais…
Antes de adentrarmos diretamente na resposta quanto ao título deste artigo, é de singular importância tecer breves considerações sobre o papel do advogado na construção de uma sociedade justa e equilibrada. A Carta Magna, a maior de todas as nossas leis, a Constituição Federal é expressa ao estabelecer os limites Leia mais…
Eles cumprirão pena por homicídio privilegiado em regime semiaberto. O 5º Tribunal do Júri condenou hoje (1) dois homens acusados de homicídio praticado contra um torcedor palmeirense, em julho do ano passado. O crime aconteceu após um jogo de futebol entre Corinthians e Palmeiras, vencido pelo Corinthians, nas imediações Leia mais…
Pena é de dois anos e oito meses de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para condenar um homem pelo crime de tortura contra seu enteado (artigo 1º, II, combinado com § 4º, II, da Lei Leia mais…