Tributação Monofásica
📱 WhatsApp Urgente 🏛️ Atendimento Especializado 24h 📞 (11) 3589-2990 | 📱 WhatsApp Direto 📍 Av. Nove de Julho, 40 – Conj. 6F – Bela Vista – SP Recuperação Tributária de Produtos com Tributação Monofásica: O Caminho para Milhões em Créditos Empresariais 📅 Publicado em 16 de Janeiro de 2025 Leia mais…
Compliance que Gera Crescimento: Visão de um Advogado Empresarial
“Compliance empresarial: estratégia jurídica que aumenta confiança, atrai investidores e conquista consumidores. Descubra como blindar sua empresa.”
Clásulas Contratuais Obrigatórias – Análise do Advogado Empresarial
Cláusulas contratuais obrigatórias: blindagem jurídica essencial para proteger sua empresa de riscos e garantir contratos seguros e válidos.
A Classificação dos tipos de prisão
A Diferença entre as várias formas de prisão. Deparo-me cotidianamente com reportagens das mais diversas fontes, narrando eventos que retratam a prisão dos mais diversos tipos de infratores, dentre eles, políticos, influencer’s, empresários, motoristas embriagados e mais comumente, integrantes de facções criminosas. Entretanto, a referência é sempre no sentido de Leia mais…
Defesa Eficaz nas Ações de Execução Fiscal
Principais Mecanismos de Defesa e Anulação das Execuções Fiscais A elevada incidência de execuções fiscais iniciadas pela Fazenda Pública, que posteriormente têm sua nulidade reconhecida em juízo, revela uma problemática complexa no sistema tributário e judicial brasileiro. Esse fenômeno não apenas implica um desperdício de recursos públicos e judiciários, mas Leia mais…
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POLÍTICA HUMANIZADORA DO PROCESSO PENAL
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POLÍTICA HUMANIZADORA DO PROCESSO PENAL ________________________________________________________ Dr. Wander Barbosa – Advogado Criminalista. INTRODUÇÃO: Este estudo explora o conceito e os objetivos da audiência de custódia, um mecanismo que visa a humanização do processo penal. Tal procedimento, que é destacado em vários tratados internacionais sobre direitos humanos, exige Leia mais…
Advogado Criminalista – Entenda a profissão
A Relevância do Advogado em Direito Penal na Contestação de Acusações Criminais Compreenda a indispensabilidade do advogado criminalista na defesa contra imputações criminosas. Este profissional desempenha um papel crucial no equilíbrio do sistema de justiça. Aspectos Chave da Atuação do Advogado Especializado em Direito Penal O que faz um advogado Leia mais…
Como Contratar o Melhor Advogado Criminalista de São Paulo 2024
Introdução Caso esteja à procura de um advogado criminalista altamente qualificado, compreenda que essa escolha representa um desafio significativo. A seleção de um profissional jurídico nesta área tem o potencial de influenciar de maneira substancial o desfecho de uma ação judicial, afetando, por extensão, o rumo de sua trajetória pessoal Leia mais…
Como identificar fraudes nos pedidos de indenização nas Associações de Proteção Veicular
Detectar fraudes em pedidos de indenização é uma tarefa importante para qualquer associação de proteção veicular. Aqui estão alguns itens que podem ser analisados para identificar possíveis sinais de fraude: Vale ressaltar que a identificação de um único item desta lista não necessariamente indica fraude. É importante considerar o contexto Leia mais…
A Legalidade das Associações de Proteção Veicular
Introdução às associações de proteção veicular Com previsão no Art. 5º Inciso XVII da Constituição Federal, as associações de proteção veicular têm se tornado cada vez mais populares como uma alternativa aos tradicionais seguros de automóveis. No entanto, é importante estar atento, pois nem todas essas associações estão em conformidade Leia mais…
A importância do Advogado Criminalista na defesa das Acusações Criminais
1. Introdução ao papel do Advogado Criminalista No sistema jurídico, o papel do Advogado Criminalista é de suma importância, principalmente quando se trata da Ação Penal. Este profissional é responsável por garantir a justa defesa dos acusados, protegendo seus direitos e garantias constitucionais. Ao longo deste artigo, exploraremos a relevância Leia mais…
Alterações significativas no Estatuto da Advocacia
Em análise a inovação legislativa, o Advogado Dr. Wander Barbosa esclarece pontos importantes da Lei 14.612, bem como, seus impactos na vida do profissional de direito. O mundo da Advocacia no Brasil teve novas mudanças, mudanças que já deveriam ter sido adequadas há muito tempo, No dia 04 de julho Leia mais…
As etapas do inquérito policial
Como funciona a fase de investigação O inquérito policial é uma investigação realizada pela polícia para apurar a ocorrência de um crime. Ele é uma etapa importante do processo penal e segue várias etapas específicas. Aqui estão as principais etapas do inquérito policial: Vale ressaltar que o inquérito policial é Leia mais…
Como funciona os Julgamentos no Tribunal do Juri
Funcionamento do Tribunal do Júri: Um Pilar da Justiça Democrática O Tribunal do Júri é uma instituição de extrema importância no sistema de justiça criminal de diversos países, incluindo o Brasil. É uma das principais garantias do cidadão de participar da administração da justiça, especialmente em casos de crimes dolosos Leia mais…
A possibilidade de revisão das decisões do Tribunal do Juri
A LEGALIDADE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI Nem sempre os jurados decidem de forma harmônica com as disposições legais. Eventualmente, é necessário ao advogado criminalista que atua na defesa junto ao Tribunal do Juri estar atento e impugnar a decisão manifestamente contrária às provas dos autos por meio da Leia mais…
O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ
Vedação de reforma da sentença para piorar a situação do réu Quando o réu condenado em ação penal recorre da decisão, certamente não espera que, ao analisar os argumentos da defesa, o tribunal venha a piorar a sua situação processual – aumentando o tempo de pena, por exemplo. Essa hipótese, de fato, Leia mais…
Com saber se estou contratanto um bom advogado criminalista?
Quando nos deparamos com situações legais delicadas, como acusações criminais, é essencial contar com um advogado criminalista competente e experiente para nos representar. A escolha do profissional certo pode fazer a diferença no desfecho do caso, seja na busca pela absolvição, na redução da pena ou na proteção dos nossos Leia mais…
Diferença entre Advogado Criminal e Advogado Penal
DIFERENÇA ENTRE ADVOGADO CRIMINAL E PENAL Na esfera jurídica, é comum que os termos “advogado criminal” e “advogado penal” sejam utilizados indistintamente, mas é importante ressaltar que há diferenças sutis entre essas duas áreas de atuação. Tanto o advogado criminal quanto o advogado penal estão envolvidos com questões relacionadas ao Leia mais…
ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A TEORIA DAS FALSAS MEMÓRIAS
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL COM BASE NA TEORIA DAS FALSAS MEMÓRIAS Autoria : Ângelo Maciel Santos Reis e Luísa Gualberto Dourado RESUMO A prova testemunhal é a mais utilizada nos processos criminais como meio de prova, contudo, é também a mais frágil, seja pela incidência de fatores Leia mais…