Advocacia Cível: Infidelidade assumida, expondo o cônjuge à situação de humilhação e vergonha caracteriza Dano Moral indenizável. Um homem que deu ampla publicidade a uma relação extraconjugal deverá indenizar a ex-mulher por danos morais. A decisão é da 7ª turma Cível do TJ/DF, que manteve sentença e negou provimento ao Leia mais…
Advogado Cível – Está nas mãos do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que poderá permitir que os mecanismos de busca da internet não mostrem mais o nome de uma promotora de Justiça do Rio de Janeiro associado ao tema “fraude em concurso Leia mais…
Direito Cível Uma das novidades da VIII Jornada de Direito Civil é a abertura para a apresentação de proposições de reforma legislativa que podem resultar em mudanças no Código Civil de 2002. Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, é preciso aproveitar o momento Leia mais…