Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A decisão foi proferida no julgamento de recurso da Prev-med Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional S/C Ltda. em Leia mais…
Tribunal do Juri – Na ocasião da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciada nesta segunda-feira (23) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, servidores vinculados ao Sindicato dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (SINAJ) e à Associação dos Técnicos Judiciários (Astejud) manifestam-se para denunciar Leia mais…
Tribunal do Juri – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no âmbito da Operação Lava Jato e preso há 17 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Leia mais…
ADVOGADO EMPRESARIAL INDICA OS PRINCIPAIS PONTOS QUE PERMITEM A REDUÇÃO COM DESPESAS TRABALHISTAS As empresas que contam a consultoria de um advogado empresarial ou com um advogado trabalhista, já sabem que, com o advento da Nova Lei Trabalhista, importantes pontos podem ser aplicados pelas empresas, reduzindo gastos com a remuneração direta Leia mais…
A queda de 54,9% nas ações trabalhistas recebidas pela primeira instância em dezembro não significa que a reforma atingiu o objetivo de diminuir a judicialização. Para especialistas, os dados refletem mais a cautela dos advogados que representam empregados diante da divisão no Judiciário. De acordo com dados do Tribunal Superior Leia mais…
Publicado em 8 de Abril de 2016 às 10h24 TRT13 – Licença-maternidade na gestação e na adoçãoO Plenário do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Luiz Roberto Barroso, decidiu que os prazos da licença-adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença-gestante, o mesmo valendo para as respectivas Leia mais…
Publicado em 8 de Abril de 2016 às 10h24 TRT4 – Vendedor que realizava tarefas como contagem de estoques e organização de vitrines deve receber diferenças de salárioUm vendedor da Global Distribuição de Bens de Consumo, revendedora dos produtos Apple, deve receber diferenças salariais por exercer atividades extras, não previstas Leia mais…
A 4ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão que reconheceu vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e a construtora MRV. Segundo o colegiado, ficou comprovado que “o reclamante empregava sua força de trabalho em atividade essencialmente ligada ao objetivo principal da reclamada, exercendo seu mister com pessoalidade, Leia mais…
Folha de S.Paulo não será indenizada por jornalista que publicou mensagem subliminar Segundo juíza, diante da pequena repercussão “é provável que a grande maioria dos leitores do jornal sequer tenha tomado conhecimento do fato”.No ano passado, um jornalista, em seu último texto na Folha de S.Paulo, decidiu deixar uma Leia mais…
Expor o trabalhador ao ócio forçado, além de ferir sua dignidade, também viola o princípio do valor social do trabalho, garantido pela Constituição Federal. Com esse entendimento, a 2ª Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma empresa de telemarketing a indenizar uma funcionária Leia mais…
Trabalhador alegou que o limite aceitável das brincadeiras foi extrapolado por atos ofensivos. Já a contratante assegurou um ambiente de cordialidade Decisão da Corte reforma entendimento do TRT, que havia julgado improcedente o pedido de indenizaçãoFoto: dreamstimeSão Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por unanimidade, a IGB Leia mais…
Durante período de trabalho, empregador pode exigir que celulares fiquem nos armários dos vestiários. Regimento Interno de Conduta é melhor caminho para criar as regras. A redução da produtividade não é o único argumento para estabelecer a proibição do uso do celular no ambiente de traba- lho. A perda Leia mais…
Ao engravidar de Artur, a professora Josiane Rodrigues dos Santos, de 37 anos, não poderia imaginar que muitos desafios estavam por vir. Com uma rotina puxada e difícil por ter que dividir suas horas entre o trabalho numa escola estadual de Cuiabá e os cuidados com o filho, hoje com Leia mais…