Advogado em São Paulo – Advocacia Especializada em Associações – Socorro Mútuo e Proteção Veicular Master Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. A Natureza Jurídica entre a Associação e seus Associados é contratual, regida pelas normas do Código Civil. Não se enquadram, portanto, como relações Leia mais…
Nos casos em que há disputa pela posse de terra, a pendência de julgamento do processo é condição suspensiva para o ajuizamento de ação demarcatória. Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento ao analisar recurso especial que questionou a necessidade de se extinguir Leia mais…
O Conselho Pleno da OAB/PR – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná aprovou, por unanimidade, na sessão desta sexta-feira, 2, uma moção para que o Conselho Federal da Ordem interceda junto ao MEC no sentido de suspender a abertura de novos cursos de Direito no país por um período Leia mais…