Folha de S.Paulo não será indenizada por jornalista que publicou mensagem subliminar Segundo juíza, diante da pequena repercussão “é provável que a grande maioria dos leitores do jornal sequer tenha tomado conhecimento do fato”.No ano passado, um jornalista, em seu último texto na Folha de S.Paulo, decidiu deixar uma Leia mais…
Quando há conflito entre dois direitos, o que deve prevalecer é o que possui maior peso relativo, desde que não cause qualquer dano a terceiros. Assim entendeu o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás, ao permitir que um morador de um condomínio pode manter seu animal Leia mais…
Vitimas da Samarco podem obter indenizações individualmente Não paira qualquer dúvida da notoriedade dos danos causados à população de Bento Rodrigues, distrito de Mariana/MG por conta do rompimento da Barragem da empresa Samarco.. Fatos estes, incessantemente reproduzidos pela mídia e em especial às apelativas e sensacionalistas, focando seus holofotes em Leia mais…
Segundo a Receita Federal, o tratamento especial decorre da relevância desses contribuintes, responsáveis por cerca de 61% da arrecadação nacional A Receita deve enviar comunicado às empresas até o final de janeiro O acompanhamento diferenciado aos maiores contribuintes, feito pela Receita Federal, será aplicado este ano a todas as empresas Leia mais…
Não resta a menor dúvida de que tem se tornado crescente, no Brasil, a necessidade de as pessoas, independentemente do nível do seu poder econômico e de seu setor de atuação, adotarem o planejamento sucessório em relação ao seu patrimônio, não apenas para fugir da sanha arrecadatória do Estado, mas Leia mais…
Dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço é prática abusiva. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nessa terça-feira (6/10) recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, Leia mais…
É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por todo o período em que se encontrarem sob sua orientação e responsabilidade, respondendo por eventuais falha na prestação do serviço. Assim entendeu a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao determinar que Leia mais…
Expor o trabalhador ao ócio forçado, além de ferir sua dignidade, também viola o princípio do valor social do trabalho, garantido pela Constituição Federal. Com esse entendimento, a 2ª Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma empresa de telemarketing a indenizar uma funcionária Leia mais…
aDúvida do internauta: Eu e meus três irmãos, todos casados sob o regime de comunhão universal de bens, temos uma casa na praia em nome de todos e sabemos que o imóvel somente poderá ser vendido após a morte da nossa mãe de 70 anos, que tem o usufruto do imóvel.Sempre dividimos o Leia mais…