O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, neste sábado (20/02), autorizou a instauração de inquérito para investigar se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) infração sanitária e desacato ao se recusar usar máscara, assim como diz a portagem a seguir: “Ao discutir com a autoridade policial no Instituto Médico Legal Leia mais…
Foi comprar aquele produto que há dias estava desejando, e o lojista não lhe deu crédito por descobrir que seu nome está inscrito no SPC/SERASA? Porém você nunca teve qualquer contrato ou não tem as dívidas com a empresa que sujou seu nome? Então venha acompanhar as respostas nesse artigo a Leia mais…
A internet é sem dúvida uma ferramenta importantíssima para qualquer pessoa nos dias atuais, basta observar os novos hábitos criados e a quantidade de horas que permanecemos conectados diariamente, entretanto, este ambiente aparentemente descontrolado tem sido palco para diversos crimes, principalmente, aqueles ligados à honra, como a injúria, a calúnia Leia mais…
Quando o consumidor contrata bens ou serviços com uma grande empresa, eles geralmente apresentam a você um contrato de adesão para sua assinatura. São aqueles contratos que contêm cláusulas elaborado por apenas uma das partes (empresa provedor do bem ou serviço), enquanto o outro (consumidor) simplesmente aceita ou rejeita o contrato na sua totalidade. Leia mais…
Saiu a uma nova resolução de Nº 719, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021. Assim como diz o Ministro e Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, em matéria no portal do TJSP ao falar sobre as atribuições conferidas no art. 363, inc. I do Regime interno, ao prorrogar e suspender os Leia mais…
“EU VOU PROCESSAR, O FULANO VAI ME PAGAR DANOS MORAIS! VOCÊ VAI VER!” Será que cabe mesmo danos morais? Essa frase é muito usada em momentos de fúria, no entanto, é bom esclarecer que nem tudo gera direito a indenização por danos morais. Com a excessiva carga de ações sobre Leia mais…