As etapas do inquérito policial

Como funciona a fase de investigação O inquérito policial é uma investigação realizada pela polícia para apurar a ocorrência de um crime. Ele é uma etapa importante do processo penal e segue várias etapas específicas. Aqui estão as principais etapas do inquérito policial: Vale ressaltar que o inquérito policial é Ler mais…

Como funciona os Julgamentos no Tribunal do Juri

Funcionamento do Tribunal do Júri: Um Pilar da Justiça Democrática O Tribunal do Júri é uma instituição de extrema importância no sistema de justiça criminal de diversos países, incluindo o Brasil. É uma das principais garantias do cidadão de participar da administração da justiça, especialmente em casos de crimes dolosos Ler mais…

Diferença entre Advogado Criminal e Advogado Penal

DIFERENÇA ENTRE ADVOGADO CRIMINAL E PENAL Na esfera jurídica, é comum que os termos “advogado criminal” e “advogado penal” sejam utilizados indistintamente, mas é importante ressaltar que há diferenças sutis entre essas duas áreas de atuação. Tanto o advogado criminal quanto o advogado penal estão envolvidos com questões relacionadas ao Ler mais…

Como proceder quando intimado em Delegacia

Se você for intimado a comparecer a uma delegacia, é importante que você se prepare adequadamente para lidar com a situação. Aqui estão algumas orientações gerais que podem ajudá-lo a agir da maneira correta: Em resumo, se você for intimado a comparecer a uma delegacia, é importante que você se Ler mais…

Legítima Defesa

A legítima defesa é um princípio jurídico fundamental que permite que uma pessoa use força para se proteger ou proteger outros de um perigo iminente ou de uma agressão injusta. Embora cada país tenha suas próprias leis e regulamentos sobre legítima defesa, é importante entender que esse direito tem limites. Ler mais…

DIREITO PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS

DIREITO PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS  Wander Rodrigues Barbosa Dr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação Lava Ler mais…

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Revisão Criminal – Qual o procedimento

COMO UTILIZAR A REVISÃO CRIMINAL   Advogado em São Paulo – Advogado Especialista em Direito Penal. Master Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.brMaster Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.br A falibilidade humana não impede a dinâmica da vida. Ler mais…

Ficar com menor de 14 anos é crime?

Ficar com menor de 14 anos é crime? SIM Não existe regra específica para namorar. Entretanto, trata-se do crime de estupro de vulnerável. Aliás,  para a OMS, a adolescência é dividida em três fases: Pré-adolescência – dos 10 aos 14 anos, Adolescência – dos 15 aos 19 anos completos. MAS POR QUÊ? “Não houve relação Ler mais…

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