21 pessoas presas por fraude em concurso público exige a contratação de um excelente advogado criminalista. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou todos os acusados em razão das fraudes praticadas em concursos.
CNJ apresenta novas recomendações para empresas em Recuperação Judicial. É importante a apresentação de Plano de Recuperação Modificativo pelas empresas Recuperandas.
A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas. Em continuidade à série de artigos e publicações que buscam levar ao setor empresarial alternativas para sobreviver e superar a crise, o escritório WANDER BARBOSA ADVOGADOS, por meio da advogada trabalhista e coordenadora do Direito do Trabalho Dra. Fabiana Leia mais…
Não espere a crise piorar. Proteja-se agora! Em virtude da compulsória quarentena imposta pelos governos em diversos setores da economia, exigindo que as pessoas permaneçam em suas casas, acabou por afetar a cadeia de consumo até então estabelecida. Desta maneira, inúmeras atividades empresárias estão sendo duramente atingidas por conta desta Leia mais…
TJ-SP condena 21 pessoas à prisão por fraude em concursos públicos Organização criminosa é a associação de agentes, com caráter estável e duradouro, para o fim de praticar infrações penais como neste caso fraude em concursos públicos, de forma devidamente estruturada em um organismo preestabelecido, com divisão de tarefas, visando Leia mais…
Adoção – STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva O acolhimento institucional de menor é medida excepcional, devendo, sempre que possível, ser prestigiada a permanência da criança ou do adolescente em âmbito familiar, ainda que sob o regime de guarda de fato. Com esse entendimento, a 3ª Turma Leia mais…
A Reforma da Previdência – PEC 18/2019 foi aprovada nesta terça-feira, 18, no plenário da Alesp. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar que suspendia a tramitação da proposta. Antes de ir para sanção do governador, a reforma ainda deve ser aprovada em 2º turno. O líder do governo, Leia mais…
Empresas estrangeiras poderão se cadastrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), e assim participarem de licitações nacionais.
Fiscalização da Receita Federal exige que a empresa conte com a consultoria de um advogado tributarista, sob pena de incorrer em crimes tributários ou mesmo em ultas pecuniárias em razão de irregularidades facilmente sanáveis.