Ajudar, instigar ou induzir alguém ao suicídio é crime!

Crime: Instigação ao suicídio

Induzimento ou auxílio ao suicídio – Art. 122, CP  Setembro Amarelo é uma campanha destinada à tratarmos de assuntos referente ao suicídio e a prevenção deste. Desta forma, trataremos do crime tipificado no artigo 122, do nosso Código Penal, que trata do induzimento ou auxílio ao suicídio. O Induzimento ou Ler mais…

Condenação por humilhação.

Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente. Garota teve cabelos raspados como punição.   A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal por submeter adolescente a vexame e constrangimento (artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). O Ler mais…

STJ mantém prisão do ex-secretário de Transportes de SP por desvio de verbas nas obras do Rodoanel Mário Covas.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário de Logística e Transportes de São Paulo, Laurence Casagrande Lourenço, acusado de participar de organização criminosa que desviou verbas públicas da construção do Rodoanel Viário Mário Covas – Ler mais…

Condenação por furto contra idosa.

Mulheres são condenadas por furto praticado contra idosa   Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.   Duas mulheres foram condenadas por decisão da 24ª Vara Criminal Central de São Paulo pelo crime de furto qualificado mediante fraude, praticado contra idosa de 80 anos. As penas foram fixadas em Ler mais…

Negação Habeas Corpus

Ministra Laurita Vaz nega 143 habeas corpus padronizados em favor do ex-presidente Lula. “O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, afirmou a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ler mais…

Homicídio em expediente de trabalho.

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho.     A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega de serviço. A Turma Ler mais…

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