Danos Morais
Danos Morais
Empresa pode proibir uso de celular no trabalho
Durante período de trabalho, empregador pode exigir que celulares fiquem nos armários dos vestiários. Regimento Interno de Conduta é melhor caminho para criar as regras. A redução da produtividade não é o único argumento para estabelecer a proibição do uso do celular no ambiente de traba- lho. A perda Ler mais…
O que são Danos Morais
Mas afinal, o que são Danos Morais? Você já deve ter ouvido muitas vezes essas duas palavras nos jornais, na televisão, nas redes sociais… Mas, afinal de contas, você sabe o que são Danos Morais? Durante o nosso dia-a-dia, temos contato com inúmeras pessoas, seja na rua, no trabalho, ou ainda Ler mais…
Saiba quais serão os setores promissores para 2016
Turismo e Saúde se destacam entre os setores que podem ser promissores para 2016. Veja Com a proximidade do fim do ano, é importante já começar a planejar estrategicamente seus negócios para 2016. Para isso, é fundamental analisar bem quais áreas podem ser interessantes para investir. Confira a seguir os setores que podem Ler mais…
Oportunidades de negócios por Crowdsourcing
Wikipédia, Google, Starbucks, Facebook e Ruffles são bons exemplos de grandes empresas mundiais que já utilizaram o Crowdsourcing. O termo foi criado em 2005 e tem o significado literal de terceirização pela multidão. O Crowdsourcing nada mais é do que colocar uma tarefa ou um projeto disponível para ser resolvido ou receber a contribuição Ler mais…
As dicas da COO do Facebook para ser um grande líder
Definir claramente os objetivos é uma das dicas da COO do Facebook, Sheryl Sandberg, para ser um grande líder. Conhecer o que grandes executivos pensam sobre lideranca e motivação é um dos ingredientes da receita para ser um ótimo lider. Na rede social baseada em perguntas e respostas Quora, a Ler mais…
Como ser um líder melhor em 2016
Muitas vezes, a satisfação profissional de um colaborador pode estar ligada à qualidade do relacionamento que ele mantém com o seu líder. Funcionários que estão infelizes com essa questão, provavelmente, não irão dedicar todo o potencial que poderiam render. Uma pesquisa divulgada na revista Harvard Business Review que analisou o comportamento dos melhores Ler mais…
Advogado Tributarista orienta sobre fiscalização de empresas
Fiscalização da Receita Federal exige que a empresa conte com a consultoria de um advogado tributarista, sob pena de incorrer em crimes tributários ou mesmo em ultas pecuniárias em razão de irregularidades facilmente sanáveis.
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
Como o novo Código de Processo Civil (CPC) fixa regras sobre o processo de dissolução parcial de sociedades, advogados estão recomendado que as empresas façam uma revisão de seus contratos sociais.A dissolução parcial é o caso em que um dos sócios deixa a sociedade, mas a empresa continua a existir. Ler mais…
As regras de preços de transferência
Obrigatoriedade para importador e exportador de commodities demanda análises complexas – A aplicação dos métodos de Preço sob Cotação na Importação (PCI) e Preço sob Cotação na Exportação (Pecex), criados pela Lei 12.715/12 – operações de importação e exportação de commodities – tem demandado, análises complexas e de resultado incerto Ler mais…
Como escolher uma imagem de marca
No momento de decidir as cores, a tipografia ou o logótipo que vão caracterizar uma empresa existem alguns pontos-chave para ajudar a encontrar o estilo mais adequado a cada caso. O significado de determinado desenho pode variar segundo a pessoa que o analisar ou interpretar. No entanto, a imagem que Ler mais…
Punição ainda é dúvida em caso de pirataria
A Copag, fabricante de jogos de baralho, é uma das que têm conseguido liminares para que haja apreensão da mercadoria falsificada. Por outro lado, nem sempre a Justiça concede indenizaçãoSão Paulo – Por mais que a Justiça esteja concedendo liminares para bloquear cargas de produtos piratas nos portos brasileiros, as Ler mais…
STJ: preço deve ser igual para cartão, dinheiro ou cheque
– O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser o mesmo caso o pagamento seja feito em dinheiro. A regra é consequência de decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso envolvendo direito do consumidor.A decisão considera que cobrar Ler mais…
Obrigações fiscais: o que esperar de 2016
Ser empresário no Brasil requer uma dose extra de planejamento e paciência. Um estudo do Banco Mundial revelou que são gastas 2,6 mil horas anuais com organização e pagamento de impostos no País. Do faturamento das empresas, 33% são destinados ao pagamento de tributos. Um percentual expressivo!O ano de 2016 Ler mais…
Danos Morais – Você pode estar praticando ou sendo vítima
Mas afinal, o que são Danos Morais?Você já deve ter ouvido muitas vezes essas duas palavras nos jornais, na televisão, nas redes sociais… Mas, afinal de contas, você sabe o que são Danos Morais? Durante o nosso dia-a-dia, temos contato com inúmeras pessoas, seja na rua, no trabalho, ou ainda em Ler mais…
TST pune empresa por prática de assédio contra advogado
Trabalhador alegou que o limite aceitável das brincadeiras foi extrapolado por atos ofensivos. Já a contratante assegurou um ambiente de cordialidade Decisão da Corte reforma entendimento do TRT, que havia julgado improcedente o pedido de indenizaçãoFoto: dreamstimeSão Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por unanimidade, a IGB Ler mais…
Alteração do CPC restringe acesso a STJ e STF
São Paulo – A revogação de seis artigos do novo Código de Processo Civil (CPC) e a modificação de outros 13 vão restringir o acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na opinião do sócio do escritório Neves, De Rosso, e Fonseca Advogados, Ler mais…
Pequenas só têm mais um ano para se adequar ao eSocial
Simplificação da folha de pagamentos. Empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões devem entregar documentos até janeiro de 2017; mudanças podem reduzir custos em até 20%São Paulo – Pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões só terão mais um ano para se preparar para a Ler mais…
Confaz Esclarece Aplicação do ICMS-ST a Partir de 2016
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, fez publicar no seu site na internet alguns esclarecimentos sobre o ICMS – Substituição Tributária, a partir de 01.01.2016:Os códigos constantes nos anexos do Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos Ler mais…
Multa por atraso em declaração de tributos será analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso que discute a imposição de multa a contribuinte que atrasa a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). No Recurso Extraordinário (RE) 606010, uma empresa de equipamentos industriais do Paraná sustenta que a multa, que pode Ler mais…
