A epidemia e seu impacto nas revisões contratuais O COVID-19, popularmente conhecido como Coronavírus, atualmente tem sido o ator principal de todos os cenários da sociedade, isso porque, seus efeitos atingem não apenas a saúde pública, mas também afetam a economia de modo geral em razão de sua alta transmissibilidade Leia mais…
Entra em vigor hoje nova lei sobre franquias A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entra em vigor nesta quarta-feira (25/3), promete trazer mais transparência e segurança jurídica para o setor. Ao afastar expressamente a caracterização da relação de consumo no contrato de franquia — entendimento consolidado na jurisprudência Leia mais…
A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas. Em continuidade à série de artigos e publicações que buscam levar ao setor empresarial alternativas para sobreviver e superar a crise, o escritório WANDER BARBOSA ADVOGADOS, por meio da advogada trabalhista e coordenadora do Direito do Trabalho Dra. Fabiana Leia mais…
Na hora da crise, talvez você precise revisar seus contratos Os danos causados pelo Covid-19 atingem o mundo inteiro e em intensidade comparável a uma bomba atômica. Seus efeitos têm se espalhado de maneira assustadora em todo o mundo. Essa emergência de saúde pública de classe mundial exigiu severas restrições Leia mais…
Não espere a crise piorar. Proteja-se agora! Em virtude da compulsória quarentena imposta pelos governos em diversos setores da economia, exigindo que as pessoas permaneçam em suas casas, acabou por afetar a cadeia de consumo até então estabelecida. Desta maneira, inúmeras atividades empresárias estão sendo duramente atingidas por conta desta Leia mais…
Especialista lista três cuidados que se deve ter ao escolher um sócio para a sua empresa. Você já deve ter visto em filmes, no noticiário ou até mesmo conhece alguém que passou por problemas com o sócio. O tema que muitas vezes é clichê pode levar a brigas judiciais e Leia mais…
Qual a situação do individuo perante a empresa em caso de ter coronavírus? A lei 13.979/20, sancionada em fevereiro pelo governo brasileiro para enfrentamento do coronavírus, considera falta justificada o período de ausência decorrente de isolamento ou quarentena. De acordo com Nunes, os 15 primeiros dias de afastamento do empregado serão Leia mais…
O Surgimento da Sociedade De Fato e a necessidade de propositura de ação judicial para reconhecimento e dissolução.
O pagamento de mais de 70% do contrato impede sua rescisão por solicitação do credor.
TJ-SP condena 21 pessoas à prisão por fraude em concursos públicos Organização criminosa é a associação de agentes, com caráter estável e duradouro, para o fim de praticar infrações penais como neste caso fraude em concursos públicos, de forma devidamente estruturada em um organismo preestabelecido, com divisão de tarefas, visando Leia mais…