Durante período de trabalho, empregador pode exigir que celulares fiquem nos armários dos vestiários. Regimento Interno de Conduta é melhor caminho para criar as regras. A redução da produtividade não é o único argumento para estabelecer a proibição do uso do celular no ambiente de traba- lho. A perda Leia mais…
Mas afinal, o que são Danos Morais? Você já deve ter ouvido muitas vezes essas duas palavras nos jornais, na televisão, nas redes sociais… Mas, afinal de contas, você sabe o que são Danos Morais? Durante o nosso dia-a-dia, temos contato com inúmeras pessoas, seja na rua, no trabalho, ou ainda Leia mais…
Turismo e Saúde se destacam entre os setores que podem ser promissores para 2016. Veja Com a proximidade do fim do ano, é importante já começar a planejar estrategicamente seus negócios para 2016. Para isso, é fundamental analisar bem quais áreas podem ser interessantes para investir. Confira a seguir os setores que podem Leia mais…
Wikipédia, Google, Starbucks, Facebook e Ruffles são bons exemplos de grandes empresas mundiais que já utilizaram o Crowdsourcing. O termo foi criado em 2005 e tem o significado literal de terceirização pela multidão. O Crowdsourcing nada mais é do que colocar uma tarefa ou um projeto disponível para ser resolvido ou receber a contribuição Leia mais…
Definir claramente os objetivos é uma das dicas da COO do Facebook, Sheryl Sandberg, para ser um grande líder. Conhecer o que grandes executivos pensam sobre lideranca e motivação é um dos ingredientes da receita para ser um ótimo lider. Na rede social baseada em perguntas e respostas Quora, a Leia mais…
Muitas vezes, a satisfação profissional de um colaborador pode estar ligada à qualidade do relacionamento que ele mantém com o seu líder. Funcionários que estão infelizes com essa questão, provavelmente, não irão dedicar todo o potencial que poderiam render. Uma pesquisa divulgada na revista Harvard Business Review que analisou o comportamento dos melhores Leia mais…
Fiscalização da Receita Federal exige que a empresa conte com a consultoria de um advogado tributarista, sob pena de incorrer em crimes tributários ou mesmo em ultas pecuniárias em razão de irregularidades facilmente sanáveis.
Como o novo Código de Processo Civil (CPC) fixa regras sobre o processo de dissolução parcial de sociedades, advogados estão recomendado que as empresas façam uma revisão de seus contratos sociais.A dissolução parcial é o caso em que um dos sócios deixa a sociedade, mas a empresa continua a existir. Leia mais…
Obrigatoriedade para importador e exportador de commodities demanda análises complexas – A aplicação dos métodos de Preço sob Cotação na Importação (PCI) e Preço sob Cotação na Exportação (Pecex), criados pela Lei 12.715/12 – operações de importação e exportação de commodities – tem demandado, análises complexas e de resultado incerto Leia mais…
No momento de decidir as cores, a tipografia ou o logótipo que vão caracterizar uma empresa existem alguns pontos-chave para ajudar a encontrar o estilo mais adequado a cada caso. O significado de determinado desenho pode variar segundo a pessoa que o analisar ou interpretar. No entanto, a imagem que Leia mais…
A Copag, fabricante de jogos de baralho, é uma das que têm conseguido liminares para que haja apreensão da mercadoria falsificada. Por outro lado, nem sempre a Justiça concede indenizaçãoSão Paulo – Por mais que a Justiça esteja concedendo liminares para bloquear cargas de produtos piratas nos portos brasileiros, as Leia mais…
– O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser o mesmo caso o pagamento seja feito em dinheiro. A regra é consequência de decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso envolvendo direito do consumidor.A decisão considera que cobrar Leia mais…
Ser empresário no Brasil requer uma dose extra de planejamento e paciência. Um estudo do Banco Mundial revelou que são gastas 2,6 mil horas anuais com organização e pagamento de impostos no País. Do faturamento das empresas, 33% são destinados ao pagamento de tributos. Um percentual expressivo!O ano de 2016 Leia mais…
Mas afinal, o que são Danos Morais?Você já deve ter ouvido muitas vezes essas duas palavras nos jornais, na televisão, nas redes sociais… Mas, afinal de contas, você sabe o que são Danos Morais? Durante o nosso dia-a-dia, temos contato com inúmeras pessoas, seja na rua, no trabalho, ou ainda em Leia mais…
Trabalhador alegou que o limite aceitável das brincadeiras foi extrapolado por atos ofensivos. Já a contratante assegurou um ambiente de cordialidade Decisão da Corte reforma entendimento do TRT, que havia julgado improcedente o pedido de indenizaçãoFoto: dreamstimeSão Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por unanimidade, a IGB Leia mais…
São Paulo – A revogação de seis artigos do novo Código de Processo Civil (CPC) e a modificação de outros 13 vão restringir o acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na opinião do sócio do escritório Neves, De Rosso, e Fonseca Advogados, Leia mais…
Simplificação da folha de pagamentos. Empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões devem entregar documentos até janeiro de 2017; mudanças podem reduzir custos em até 20%São Paulo – Pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões só terão mais um ano para se preparar para a Leia mais…
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, fez publicar no seu site na internet alguns esclarecimentos sobre o ICMS – Substituição Tributária, a partir de 01.01.2016:Os códigos constantes nos anexos do Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos Leia mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso que discute a imposição de multa a contribuinte que atrasa a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). No Recurso Extraordinário (RE) 606010, uma empresa de equipamentos industriais do Paraná sustenta que a multa, que pode Leia mais…
Em razão da semelhança de nomes reina grande confusão entre Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – e Crime de Responsabilidade que são coisas diversas. A LRF veio à luz para estabelecer uma política de gestão fiscal responsável visando a saúde financeira do Estado por meio da manutenção do equilíbrio Leia mais…