Compliance que Gera Crescimento: Visão de um Advogado Empresarial
“Compliance empresarial: estratégia jurídica que aumenta confiança, atrai investidores e conquista consumidores. Descubra como blindar sua empresa.”
Clásulas Contratuais Obrigatórias – Análise do Advogado Empresarial
Cláusulas contratuais obrigatórias: blindagem jurídica essencial para proteger sua empresa de riscos e garantir contratos seguros e válidos.
Defesa Eficaz nas Ações de Execução Fiscal
Principais Mecanismos de Defesa e Anulação das Execuções Fiscais A elevada incidência de execuções fiscais iniciadas pela Fazenda Pública, que posteriormente têm sua nulidade reconhecida em juízo, revela uma problemática complexa no sistema tributário e judicial brasileiro. Esse fenômeno não apenas implica um desperdício de recursos públicos e judiciários, mas Leia mais…
ADVOGADO ESPECIALIZADO EM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR ANALISA PROPOSTA LEGISLATIVA QUE PRETENDE ANULAR PUNIÇÕES
SENADOR QUER CANCELAR PUNIÇÕES PARA A PROTEÇÃO VEICULAR O escritório Wander Barbosa Advocacia, especializado em Associações de Proteção Veicular e Socorro Mútuo, analisa a propositura do senador Paulo Paim (PT/RS) que apresentou projeto de lei que altera o Código Civil, para permitir às associações e cooperativas de transportadores de pessoas Leia mais…
O QUE É UMA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR
Como Iniciar uma Associação e Proteção Veicular Uma Associação de Proteção Veicular (APV) é uma organização formada por um grupo de pessoas que se unem para dividir os custos de eventuais prejuízos que possam sofrer com seus veículos, como roubos, furtos, colisões, entre outros. O objetivo principal de uma APV Leia mais…
Parâmetros Legislativos das Associações de Socorro Mútuo e Proteção Veicular
Novas leis que regulamentam Associações Wander Barbosa Advogados |Escritorio de Advocacia Especializado em Associações – Socorro Mútuo e Proteção Veicular – Master Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.br Por Gustavo Saad Diniz O Terceiro Setor recebeu diversas inovações legislativas nos últimos anos, mas em inversa proporção de Leia mais…
RESTRITO NÚMERO DE SEGURADORAS TITULARIZAM QUASE TOTALIDADE NA ARRECADAÇÃO NO MERCADO DE SEGUROS
De acordo com matéria vinculada no jornal Valor Econômico, são expressivos os números que envolvem a atividade securitária no país. A arrecadação De acordo com matéria vinculada no jornal Valor Econômico, são expressivos os números que envolvem a atividade securitária no país. A arrecadação total das seguradoras no Brasil alcançou Leia mais…
PRINCÍPIO MAJORITÁRIO NAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
ÁREA DO DIREITO: Sociedades Limitadas, proteção sócio minoritário, deliberações sociais. I – INTRODUÇÃO A sociedade é gerida nos termos e limites de seus objetivos sociais. As decisões, Leia mais…
Prazo da nova locação na Ação Renovatória
Advocacia Empresarial Ação renovatória é a ação judicial proposta pelo inquilino contra seu locador para que um contrato locação comercial seja renovado de modo forçado, mesmo contra a vontade do locador, permitindo que o empresário (inquilino) permaneça conduzindo seu negócio naquele ponto comercial. Está prevista na Lei 8.245/91. O escritório Leia mais…
Associações de Proteção Veicular: A importância na Adequação legal
A adoção de políticas administrativas transparentes e dentro da legalidade é imprescindível a garantia de crescimento sustentável, próspero para uma Associação Veicular e seus associados.
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE CRIMINAL NAS EMPRESAS
A importância do Compliance Criminal nas empresas Entenda o que é compliance criminal O compliance criminal, apesar de muito utilizado em outros países, acabou ganhando maior destaque no Brasil com o advento da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). A partir daí, muitas empresas passaram a olhar com outros olhos, dando Leia mais…
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE CRIMINAL NAS EMPRESAS
Entenda o que é compliance criminal O compliance criminal, apesar de muito utilizado em outros países, acabou ganhando maior destaque no Brasil com o advento da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). A partir daí, muitas empresas passaram a olhar com outros olhos, dando a devida importância às suas operações e atitudes, Leia mais…
COMO EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS E PROTEGER SUA EMPRESA
COMO EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS E PROTEGER SUA EMPRESA A gestão de uma empresa não é nada fácil, é necessário prevenir e se antecipar aos problemas, além de conhecer a legislação, administrar equipes, ter um bom relacionamento interpessoal, organizar despesas, entre outras demandas. Entretanto, a preocupação com ações trabalhistas tira Leia mais…
AS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA E A RESCISÃO DE CONTRATO COM A FRANQUEADORA
Uma cláusula comum nos contratos de franquia é a cláusula de não concorrência, também chamada de cláusula non compete. Tem função não concorrencial, protegendo o franqueador, que foi o responsável pelo desenvolvimento do negócio. Objetiva principalmente resguardar o know-how, as técnicas de produção, modelos de gestão, entre outros, a fim Leia mais…
DIREITO DA MODA E CONFECÇÕES
A NECESSIDADE DE UM NOVO OLHAR FRENTE À ESTE MERCADO O setor têxtil é o segundo maior empregador da indústria da transformação, aponta a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecções (Abit), ficando atrás apenas da indústria de alimentos e bebidas. É responsável pelo aumento do PIB e fez Leia mais…
SUA CERVEJARIA AINDA NÃO POSSUI MARCA REGISTRADA?
Saiba quais os problemas podem surgir com o não registro de sua marca Existem muitas questões que estão relacionadas à propriedade intelectual que envolvem as cervejarias, em especial àquelas relacionadas à marca. Uma grande parte desses conflitos advém exatamente da falta de conhecimento sobre o registro de marcas e Leia mais…
BLINDAGEM JURÍDICA NO FRANCHISING
BLINDAGEM JURÍDICA NO FRANCHISING As vantagens em blindar seu modelo de negócio O investimento em franchising, apesar de ser um modelo de negócios inicialmente seguro, pode apresentar alguns riscos e muitas dores de cabeça futuras se não realizado da forma correta. Este modelo pode parecer a melhor opção para o Leia mais…
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL
O que é recuperação judicial? A Recuperação judicial é uma medida que viabiliza de forma palpável a recuperação das empresas, está previsto entre os artigos 47 e 69 da lei 11.101/05, ajudando a vencer todos os problemas financeiros e econômicos, com isso manter a empresa funcionando normalmente. Recuperação judicial especial O plano Leia mais…
PRECISA DO ISS PARA EMITIR O HABITE-SE?
PREVISÃO LEGAL DO ISS PRECISA DO ISS PARA EMITIR O HABITE-SE? A Prefeitura de São Paulo, utiliza-se da previsão do artigo 83, inciso I, da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de Dezembro de 1966, de forma forjada em total descompasso e obsoleto em relação ao sistema tributário nacional atualmente Leia mais…
Justiça autoriza reduzir valor do aluguel na pandemia
Justiça autoriza lojista a pagar 50% do valor do aluguel durante a pandemia. O juiz de Direito Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília/DF, autorizou que lojista suspenda o pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda enquanto perdurarem as medidas de restrição à Leia mais…