AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POLÍTICA HUMANIZADORA DO PROCESSO PENAL
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POLÍTICA HUMANIZADORA DO PROCESSO PENAL ________________________________________________________ Dr. Wander Barbosa – Advogado Criminalista. INTRODUÇÃO: Este estudo explora o conceito e os objetivos da audiência de custódia, um mecanismo que visa a humanização do processo penal. Tal procedimento, que é destacado em vários tratados internacionais sobre direitos humanos, exige Leia mais…
Como identificar fraudes nos pedidos de indenização nas Associações de Proteção Veicular
Detectar fraudes em pedidos de indenização é uma tarefa importante para qualquer associação de proteção veicular. Aqui estão alguns itens que podem ser analisados para identificar possíveis sinais de fraude: Vale ressaltar que a identificação de um único item desta lista não necessariamente indica fraude. É importante considerar o contexto Leia mais…
A Legalidade das Associações de Proteção Veicular
Introdução às associações de proteção veicular Com previsão no Art. 5º Inciso XVII da Constituição Federal, as associações de proteção veicular têm se tornado cada vez mais populares como uma alternativa aos tradicionais seguros de automóveis. No entanto, é importante estar atento, pois nem todas essas associações estão em conformidade Leia mais…
É possível converter minha Associação de Proteção Veicular em Cooperativa?
PROCEDIMENTO PARA TRANSFORMAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO EM COOPERATIVA Com vistas ao PLP 101/23 que está tramitando no Congresso Nacional que poderá, definitivamente, atestar a legalidade da atividade de proteção veicular na forma de cooperativa, muitas associações irão pretender se adequarem e até mesmo promover a conversão da entidade existente para Leia mais…
Como atrair novos Associados para a Associação de Proteção Veicular
Captar associados para uma associação de proteção veicular envolve uma combinação de estratégias de marketing, parcerias e fornecimento de valor agregado. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a atrair mais associados: Lembre-se de que a captação de associados é um processo contínuo e que a satisfação e a retenção dos Leia mais…
A Gestão Eficiente na Associação de Proteção Veicular: Estratégias e Boas Práticas
Como levar a Associação de Proteção Veicular ao Sucesso A associação de proteção veicular é uma alternativa aos seguros tradicionais, proporcionando cobertura para veículos contra riscos como roubo, furto, colisões e outros incidentes. Estas associações funcionam com base na mutualidade e colaboração entre os associados, que compartilham os custos Leia mais…
ADVOGADO ESPECIALIZADO EM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR ANALISA PROPOSTA LEGISLATIVA QUE PRETENDE ANULAR PUNIÇÕES
SENADOR QUER CANCELAR PUNIÇÕES PARA A PROTEÇÃO VEICULAR O escritório Wander Barbosa Advocacia, especializado em Associações de Proteção Veicular e Socorro Mútuo, analisa a propositura do senador Paulo Paim (PT/RS) que apresentou projeto de lei que altera o Código Civil, para permitir às associações e cooperativas de transportadores de pessoas Leia mais…
O QUE É UMA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR
Como Iniciar uma Associação e Proteção Veicular Uma Associação de Proteção Veicular (APV) é uma organização formada por um grupo de pessoas que se unem para dividir os custos de eventuais prejuízos que possam sofrer com seus veículos, como roubos, furtos, colisões, entre outros. O objetivo principal de uma APV Leia mais…
NATUREZA JURÍDICA DAS ASSOCIAÇOES DE SOCORRO MÚTUO E PROTEÇAO VEICULAR
A natureza jurídica das associações de socorro mútuo e proteção veicular. Ausência de relação de consumo.
Parâmetros Legislativos das Associações de Socorro Mútuo e Proteção Veicular
Novas leis que regulamentam Associações Wander Barbosa Advogados |Escritorio de Advocacia Especializado em Associações – Socorro Mútuo e Proteção Veicular – Master Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.br Por Gustavo Saad Diniz O Terceiro Setor recebeu diversas inovações legislativas nos últimos anos, mas em inversa proporção de Leia mais…
Associação de Proteção Veicular não é Relação de Consumo
Advogado em São Paulo – Advocacia Especializada em Associações – Socorro Mútuo e Proteção Veicular Master Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. A Natureza Jurídica entre a Associação e seus Associados é contratual, regida pelas normas do Código Civil. Não se enquadram, portanto, como relações Leia mais…
Jurisprudências sobre Associações de Proteção Veicular
DECISÕES JUDICIAIS SOBRE ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR Boletim Informativo Semanal – 19 de setembro de 2022 – Ed 32 1 . Conservação do veículo. Apelação CívelApelação CívelApCiv5182498-96.2020.8.09.0051 Gilberto Marques Filho 06/07/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Diário da Justiça Federal Eletrônico | julho/2022 | JRP\2022\1200654 APELAÇÃO CÍVEL – Leia mais…
RESTRITO NÚMERO DE SEGURADORAS TITULARIZAM QUASE TOTALIDADE NA ARRECADAÇÃO NO MERCADO DE SEGUROS
De acordo com matéria vinculada no jornal Valor Econômico, são expressivos os números que envolvem a atividade securitária no país. A arrecadação De acordo com matéria vinculada no jornal Valor Econômico, são expressivos os números que envolvem a atividade securitária no país. A arrecadação total das seguradoras no Brasil alcançou Leia mais…
São Expressivas as Possibilidades de Crescimento das Associações de Proteção Veicular
RESTRITO NÚMERO DE SEGURADORAS TITULARIZAM QUASE TOTALIDADE NA ARRECADAÇÃO NO MERCADO DE SEGUROS De acordo com matéria vinculada no jornal Valor Econômico, são expressivos os números que envolvem a atividade securitária no país. A arrecadação total das seguradoras no Brasil alcançou R$ 295,4 bilhões nos seis primeiros meses de 2022. Leia mais…
REGULAMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO PRECISA SER REDIGIDO EM CONFORMIDADE COM SUA FINALIDADE SOCIAL
REDAÇÃO INADEQUADA DO REGULAMENTO E TERMO ASSOCIATIVO PODEM DESCARACTERIZAR A FINALIDADE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO Natureza da Associação As Associações de Proteção Veicular possuem natureza social em conformidade com a legislação que regulamenta a natureza deste tipo de personalidade jurídica. A ausência de fins econômicos prevista no artigo 53 do Código Leia mais…
Instrumentos de Controle e Gestão Eficaz nas Associações de Proteção Veicular
INSTRUMENTOS DE CONTROLE E GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ASSSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR “Wander Barbosa” 1 – INTRODUÇÃO A introdução de Instrumentos de Controle e Gestão Eficaz nas Associações de Proteção Veicular, decorre da constatação de reiterados e contumazes casos de práticas e comportamentos antiéticos testemunhados diariamente em solo brasileiro Leia mais…
De Forma Ilegal, Susep Multa Associação de Proteção Veicular
Por meio de notícia publicada em seu site, a nova direção da Susep informa que já intimou 15 associações de proteção veicular em 2022. Somadas, as multas aplicadas pela autarquia por suposta atuação irregular no mercado de seguros já passam de R$ 16 milhões. A mais recente punição foi a Leia mais…
Associações de Proteção Veicular: A importância na Adequação legal
A adoção de políticas administrativas transparentes e dentro da legalidade é imprescindível a garantia de crescimento sustentável, próspero para uma Associação Veicular e seus associados.
Associações de Socorro Mútuo e Proteção Veicular na mira da Polícia Federal
Associações de Proteção Veicular sofrem perseguição